A empresa demitiu o trabalhador, e fez com que o mesmo assinasse um termo, no qual alegava que o trabalhador não poderia recorrer aos direitos trabalhistas ou então iria cobrá-lo de uns supostos prejuízos que este teria causado. cabe dano moral, mas pq?
Não cabe, em momento algum afetou seu moral, não lhe prejudicou em nada, e nem difamou seu nome.
Dano moral não é ser aborrecer com algo que os outros fazem.
Tal declaração não tem efeito algum, não serve para nada, não anula a Lei que garante ao trabalhador seus direitos.
Mas se vc deu prejuizo ao empregador, nada o impede de buscar a justiça para cobrar de vc o prejuizo.
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