PESSOA IDOSA -CAPACIDADE LEGAL PARA VENDA DE IMOVEL
Estou comprando um imóvel que a Dona é idosa tem 76 anos e mora fora do país sendo que a sobrinha está com a procuração, corro o risco de depois da compra o filho dela venha requerer a herança referente a esse imóvel? Preciso de uma carta de anuência dele para a que eu não tenha problemas futuramente, sendo que a compra desse imóvel foi feita por ela após ela ter ficado viúva do marido e pai do filho dela
Vc precisa é ter certeza que a procuração é valida, o filho dela só teria herança se a mãe morresse deixando um bem. Desde que ela seja lucida e a procuração válida, a principio, não haveria problema.
Mas, se vc tiver como estabelecer contato com o filho dela, seriam bom confirmar a história da sobrinha. Vai que......
Olá ! Vai um pitaco em reforço: - tenha a certeza de que o imóvel que está comprando, está sendo negociado pelo valor real, valor de mercado; - na escrituração coloque o valor efetivamente pago pelo imóvel, nenhum centavo a menos; ainda, também faça o pagamento de formas que voce tenha em mãos provas do efetivo pagamento, como por ex. cheque nominal, TED de sua conta para a conta da efetiva vendedora (idosa). São dados que lhe facilitarão acaso ocorra eventual ação pauliana. E, claro, tenha a certeza que a procuração é publica e com plena validade.