Respostas

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    MTB Recursos Suspenso Quinta, 15 de outubro de 2015, 17h26min

    Não acontece nada.
    O ECA dá o direito para maiores de 14 anos escolher com quem transar, com quem ficar ....
    PODE, eu disse PODE ser que o pai consiga na justiça uma ordem do juiz para que o namorado fique afastado da filha...
    Acho dificil, quase impossivel.

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    Rafael F Solano Quinta, 15 de outubro de 2015, 17h57min

    Não se trata de estupro de vulnerável, mas como a moça é menor de 16 ela sequer tem condições de se livrar da tutela dos pais. Assim, ela deve obediência ao pai, e se o homem insistir em procurar a filha adolescente dele, caberá queixa a policia e o cara vai responder por assédio, podendo até lhe ser imputado ordem de restrição. Aí é que ele vai em cana ao descumprir a ordem da justiça.

    A moça tem de entender que ela ainda não pode decidir a vida dela, se os pais dela não a querem namorando aquele sujeito ela tem de respeitar. Pode aproveitar para se dedicar aos estudos, conquistar uma profissão reconhecida pelo MEC e MTE, conseguir um emprego que a sustente, e ao completar 16 anos ela ir sozinha na justiça pedir sua emancipação. Então ela será liberada da tutela dos pais e será considerada apta aos atos civis da vida adulta. Pode ir morar,casar.....fazer o que quiser, menos tirar CNH, essa é uma outra questão. Se ela se acha adulta, este é o caminho.

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    M

    MTB Recursos Suspenso Quinta, 15 de outubro de 2015, 18h09min

    Exatamente como o Rafael falou!
    Mas é mais fácil aguardar a idade certa do que passar por toda essa burocracia! Afinal, até arranjar o emprego, conseguir a emancipação na justiça, já vai dar o prazo de fazer 16 anos!!

    A justiça do Brasil quase não tá lenta ultimamente .... rs

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