Reforma de militar, dúvida na hora da execução de sentença!
Olá amigos, disponho de uma grande dúvida. Um militar do exercito soldado recruta sofre um acidente em serviço comprovado, é licenciado indevidamente, após 6 anos de processo a justiça determina a anulação da licença bem como sua reforma com soldo integral ao grau que possuia da ativa, a dúvida é, sendo integral ao grau da ativa seria soldado, mas esse é como soldado recruta ou NB? vale lembrar que se não fosse o desligamento baseado em premissa inveridica esse militar deveria ter ficado dois anos adido bem como posteriormente sua reforma, nesse sentido seria engajado e ao ser reformado receberia como engajado, meu medo é que seja cometido outra injustiça, além de terem o desligado erradamente, agora, ainda, podem usurpar seu direito a reforma como soldo NB, A Dúvida é como sera dada essa reforma, e no processo de execução como devo me aparar? alguma luz?
Tudo irá depender de vários fatores que foram omitidos em teu relato. O acidente teve relação de causa e efeito? O militar foi considerado como Incapaz temporária ou definitivamente? O militar foi considerado Inválido? O milita será reintegrado para tratamento médico medicamentoso até o completo restabelecimento? O acidente foi dentro ou fora do quartel?... enfim, depende do que consta da Sindicância e se foi expedido o Atestado Sanitário de Origem (ASO)! Comunique-se, prioritariamente, com o teu advogado que saberá responder a todos estes questionamentos.
Cara amigo Rocio, respondendo seus quesitos 1 O Acidente teve relação de causa e efeito com o serviço, sem culpa ou impericia do acidentado 2 Em pericia judicial o militar foi considerado incapaz para o serviço do exercito definitivamente. 3 O militar foi considerado incapaz, não invalido. 4 Não há cura para a molestia do militar, foi determida a reforma do militar. 5 sim, o acidente foi dentro do quartel, foi feito atestado de origem bem como sindicancia. reconhecida pela própria administração.
