Olá a todos !

Estou recorrendo a este fórum para tentar elucidar uma dúvida que deva ser do conhecimento dos senhores advogados.

Na substituição tributária eventual o direito de repetição de indébito é do substituído ou do substituto ?

Se possível, gostaria de receber orientação acerca de material onde possa encontrar tal resposta.

Desde já agradeço.