Eu tive um cheque devolvido em uma loja e após 2 anos entrei em contato com eles (em outro Estado, moro em SP e a loja está em MG) e fiz o depósito, pedindo para enviarem o cheque via Correio pra eu dar baixa. Combinamos tudo via e-mail e eu fiz o pagamento. Se passaram 7 meses e eles não me enviaram o cheque, não respondem e-mails e não atendem minhas ligações. Posso entrar com algum tipo de processo por danos morais contra a loja?
Ajuize ação de obrigação de fazer contra a empresa aí na sua cidade mesmo pois trata-se de relação de consumo.
Será requerida a entrega do cheque ou declaração formal de quitação plena do débito.
Quanto a danos morais, podem ser pedidos mas, salvo melhor juízo, entendo não ser cabível.
Mantenha toda a documentação que subsidiou a quitação arquivada de modo não só a subsidiar eventual processo como também prevenir cobranças futuras.
Felicidades!
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