Meu pai traiu minha mãe mas não quer sair de casa, tem uma lei pra isso? Ele ameaça ela, eu e meu irmão de 8.

Ele não tem de sair da casa a que ele tem direito. A traição sexual, a infidelidade no casamento, é questão entre o casal, é questão pessoal e não patrimonial.

Se é a sua mãe quem se incomoda, lamento dizer, mas ela é quem deve mudar-se.

Se sua mãe não puder provar a origem dos recursos aplicados na construção da casa, o valor das despesas da construção é de ambos, meio a meio, e é só isso a que sua mãe tem direito, pois o dono do terreno é vivo, e o terreno é dele.

O que vc foi fazer no Conselho Tutelar?? Eles nada podem fazer na questão do casal!! Não precisa ser amigo ou inimigo de seu pai, o fato é que não existem menores sofrendo maus tratos ou negligência, portanto, nada pode fazer o Conselho Tutelar

Creio que sua mãe tem de ir morar com parentes ou amigos e ingressar com pedido de reconhecimento de união estável e a dissolução da mesma, e requerer a indenização na construção do imóvel.

Só isso.

Rafael F Solano ele maltrata eu de 16, e meu irmão de 8. Conselho Tutelar é pra que se não é pra isso? Coloquei que ele traiu minha mãe, só pq depois que ele traiu ela que começou tudo. Teremos que viver com medo então?
E sim, ela tem como provar que foi herança do meu vô.

MINHA VIZINHA PRECISA FAZER UM DOCUMENTO DE CURATELA,PROCUREI SABER,ME DISSERAM QUE ELA PRECISA DOS DOCUMENTOS CAC E FAC, MAS ELA JA TIROU O ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES,E NAO ACHA A OPÇÃO NO CARTÓRIO ONLINE, O QUE FAÇO

Carol, das duas uma, ou ele sempre lhe maltratou (sua mãe tinha a obrigação de denunciar) ou ele responde em forma de ameaça as suas agressões verbais por tomar as dores de sua mãe.

Como eu disse, traição, infidelidade, é questão ENTRE o casal, filho não se mete, não se intromete, e nem dá palpite.

Se vc vivesse sendo agredida ou maltratada por seu pai este teria sido o tom de sua queixa, e não a infidelidade de seu pai. Vc vive com medo se quiser, não se meta mais no assunto deles. Seu pai é que lhe sustenta, tenha um minimo de respeito por isso, o que acontece entre as quatro paredes do quarto de seus pais é problema deles. Se os irmãos dele querem tmb deixar de falar com ele, querem se meter, é assunto entre irmãos, é como se diz "briga de cachorro grande", não é para vc se meter.

Sua mãe é quem tem o dever legal e moral de defender vc e seu irmão. Se ela é ameaçada, ela que procure a delegacia, se ela vê vcs sendo agredidos por seu pai (sem que vcs provoquem, é claro!!!) ela tem o dever legal de agir buscando o Conselho Tutelar. Aliás, por que não foi ela a ir lá, ao invés de vc?? Sua mãe é doente, incapaz de se locomover??

Marilane, Curatela se pede na justiça,. não é no cartório. Ela deve procurar a Defensoria Publica.