Como cobrar para me devolver ??
Contratei um marceneiro para fazer um serviço para mim. Paguei adiantado 3000,00 e ele não fez absolutamente nada e não quer me devolver o dinheiro, inclusive ele tem firma com CNPJ. Qual ação que devo entrar para ele me devolver os meus 3000,00 ? Posso pedir em dobro por ele ter usado de má fé ?? Devo pedir danos morais ?? Qual seria o nome desta ação ????
A ação seria de obrigação de fazer pois a empresa não lhe entregou a mercadoria.
Como não houve pagamento indevido, tenho dúvidas quanto a ser cabível a devolução em dobro. A má fé precisa ser provada por quem a alega. Mas a correção do valor deve ser pedida sim.
Quanto ao dano moral, se você tiver argumentos que comprovem que os transtornos não passaram de mero dissabor, pode ser que o Juiz defira.
Felicidades!
Primeiro se você não assinou contrato o que é habitual quando se contrata verbalmente para obras de pequeno valor, recomendo juntar provas do pactuado, seja por mensagens trocadas, documentos e após notificar primeiro extrajudicialmente o marceneiro e não dando êxito procurar um advogado de sua preferência e dar andamento a um processo.