Eu moro numa casa ha 10 anos sem contestamento dos 2 herdeiros ( minha mãe e tia.) se dá como usucapião?
Moro nesta casa que era da minha avó há uns 20 anos, sendo que ela faleceu há quase 11 anos, e eu continuei morando nela, e só agora que minha mãe venho contestar e me cobrar aluguel. Minha tia disse que abre da da sua parte pra mim e pediu pra eu fazer o doc. de compra e venda, sendo que minha mae (que ja tem casa) disse que eu terei que lajear a casa e construir a minha encima, pq ela vai alugar a que moro, sendo que eu acabei de fazer mais reformas nesta casa. É justo? Eu posso comprar esta laje e msm assim ter direito a casa de base?
De modo algum, o direito ao imóvel é das 2 herdeiras que permitem que vc more na casa, elas não abandonaram o bem deixando-o desocupado entre aos ratos.
As reformas de manutenção é de sua obrigação, se fez melhorias, deveria antes ter pedido permissão aos donos (sua mãe e sua tia).
Vc não terá direito algum a casa mesmo que compre a laje.
Sua tia pode passar a parte dela a vc, basta que ela abra o inventário e se já abriu, basta que ela vá com vc ao cartório e faça a doação. Mas isso não lhe dará a propriedade unica do bem, sua mãe é dona da metade da casa.
