Como regularizar um terreno tendo só o contrato de compra e venda?
Em 1978 meus avós compraram com contrato de compra e venda um terreno grande. Os filhos foram casando e construindo casas no terreno. Hoje meu avó é falecido, minha vó graças a Deus está viva conosco, mas é analfabeta. Os filhos querem regularizar o terreno, desmembrando ele conforme as casas que foram feitas, pois uma tia minha é viúva como minha avó, morando numa das casas e a Prefeitura não quer isentar ela do IPTU pq o terreno não ta no nome dela e alegam que a vó viúva ja ta isenta e não pode duas ser isentas num terreno, ainda que sejam casas separadas. Como faço pra regularizar, tendo o contrato de compra e venda ainda assim é necessário usucapião? e se for pedir desmembramento na Prefeitura, antes tem q pedir o usucapião?
