meu sogro mora a 14 anos nesse imóvel,fez uma casa e,apareceu um senhor dizendo que era o dono do imóvel.
Há
10 anos
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Resposta
Teria de ser feita indenização do imóvel pelo proprietário. Se ele reside na casa e o que diz ser proprietário do imóvel nunca se manifestou até hoje pode ser movida ação de usucapião extraordinário do imóvel. Ou mesmo alegado em defesa a usucapião. O prazo para mover ação de usucapião é de 15 anos. Mas se o possuidor do imóvel faz dele moradia para si ou o usa para alguma atividade econômica o prazo baixa para dez anos.
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Há 8 anos