Prezados, bom dia.

Minha esposa e suas duas irmãs querem processar o marido da tia delas já falecida por conta de ações que ela tomou antes de morrer. Essa tia morava na casa da mãe dela (Avó de minha esposa) junto com o marido e uma filha,ela tinha uma conta conjunta com a mãe dela (avó de minha esposa), uma senhora idosa de quase 90 anos, nesta conta ela fez um empréstimo sem o conhecimento e consentimento da outra parte, ela faleceu e a divida ficou para a mãe. Ela também vendeu um terreno da família, que não era dela, e sim herança do avô de minha esposa deixado para avó dela e que futuramente seria passado a minha esposa e suas irmãs, ela fez um contrato de gaveta e não comunicou ninguém, e nem repartiu o dinheiro com a família. Logo após a morte dela , o viúvo comprou um apartamento e se mudou com a filha, largando a idosa sozinha, minha cunhada então foi morar com a avó.Ficou a impressão, embora não se possa provar em absoluto que o apartamento foi comprado com ajuda do dinheiro da venda do terreno Enfim, as 3 irmãs querem processar o viúvo pelo empréstimo que a tia fez no banco, pela venda irregular do terreno e também pela má fé que a tia teve para com todos antes de morrer.

Respostas

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    GLC Flexeiras/AL Quarta, 28 de outubro de 2015, 10h37min

    Ele não responderá por essa dívida, a não ser que ele tenha sido solidário, assinado o empréstimo juntamente com ela, nem tampouco, como você, alega sabe que o dinheiro foi comprado com esse dinheiro.

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    Rafael F Solano Quarta, 28 de outubro de 2015, 10h43min

    O caso tem de ser analisado bem de perto, é preciso levantar a mobiliodade patriminial da tia falecida, verificar se ela auferiu lucro ou teve aumento de renda inexplicavelmnete, se adquiriu bens sem ter renda própria para isso, que tudo tenha sido resultado da apropriação indébita dos recursos da mãe dela, sua avó, onerando assim a renda da citada senhora.

    Neste caso, sim, o espolio da falecida tia poderá ser objeto de penhora para recompor o patrimonio onerado da sua avó, ou livrar a idosa das dividas feitas em seu nome e sem sua autorização, claro que terá de ser provado que foi a filha dela, sua tia, quem indevidamente usou o nome da idosa.

    Procure um bom advogado especializado em direito de familia, o ideal que seja uma assessoria juridica que conte com advogado civilista pois poderá ser necessário ações civeis visando a retomada dos bens deixado pela tia.

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