Médico pode se recusar a fazer laqueadura em mulher com mais de 25 anos?
Na lei nº 9.263, de janeiro de de 96, está escrito que: "Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: I - em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce;" Porém, no código de ética médica tem um inciso que diz que é direito do médico: "IX - Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência." Ou seja, se eu tiver 25 anos e quiser fazer laqueadura, os médicos conservadores podem se recusar a fazer por causa desse inciso aí no código de ~ética~ médico? Nenhuma chance de processo por dano moral ou recusa de tratamento?
Eu acho isso bem injusto, sabe? Se a recusa a laqueadura fosse por algum problema de saúde da mulher, eu entenderia. Mas se recusar por puro conservadorismo? "Ah, não vou fazer, porque mulher tem que ser mãe." Fala sério, muito injusto. Não deveria existir médico conservador, muito menos ginecologista. Fui no médico esses dias e ele se recusou a por o DIU em mim por eu ser virgem (ele acha que sou, mas nem me examinou pra ter certeza. Falei pra ele que já enfiei os dedos lá dentro várias vezes) e também disse que não faria um intravaginal antes disso, pra não arrebentar o hímen. E se eu estivesse passando mal e precisasse de um intravaginal? E se eu fosse lésbica? Mulheres lésbicas não ficam doentes? To bem triste com o descaso que mulheres vem recebendo na medicina :(
Kamila, ninguém tem direito de lhe dizer o que de sua religião vc tem o direito de respeitar ou tem de descumprir, é questão de consciência, vc tem direito a sua, o médico tmb, ele não é um robô, é uma pessoa, um cidadão.
Mas, como eu disse, tem médico que não se importa, tanto que existem os que se oferecem (a preços módicos) até a abortar, e nem sempre o fazem em ambientes seguros ou de forma a poupar a saude da gestante, mas não deixa de ser médico. E não deixa de agir conforme a consciência dele.
Contudo, há médicos que não se opõe a esterilização de forma segura e em hospital publico, a questão é vc procurar o que não tenha drama de consciência. É direito dele tmb agir assim.
Kamila, já conseguiu um médico? Realmente fico triste de saber que ainda hoje tenha quem acredite que pode decidir o que você vai fazer com seu corpo, mas não perca seu tempo nem tentando entender. Deixe isso pra lá e procure alguém que saiba respeitar sua vontade. O corpo é seu, a lei te dá esse direito e você não está prejudicando ninguém.
