Tenho 22 anos,fui morar junto com 17 anos sem nenhuma formalidade legal,apenas fomos morar junto,acho que se configura união estável,não tenho filho com ele,porém temos uma casa ainda não terminada a qual moramos nela,em baixo da casa que é da minha mãe,o fato é que eu quero terminar,sair de casa,por desgaste e porque tenho outras prioridades pra mim,o que faço para sair da relação ,será que posso simplesmente sair de casa?

Respostas

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    Rafael F Solano Terça, 03 de novembro de 2015, 21h17min

    Na verdade aos 17 vc não tinha condição ainda de firmar acordo de união estável, portanto, ela só passou a valer assim que vc completou 18 anos.

    Se sua mãe é viva e toda do terreno onde vc mora, sua mãe é quem terá de indenizar seu companheiro em metade do valor gasto na construção da casa.

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    Desconhecido Quarta, 04 de novembro de 2015, 2h03min Editado

    Se a construção da casa onde moram foi/está sendo custeada por ele ou por você ou por ambos, ele deve ser indenizado em metade do valor gasto pelo casal até o dia que sair da casa. Para tanto, ele terá que provar os gastos na justiça, com documentos e testemunhas, caso você ou sua mãe, não aceitem pagar espontaneamente.
    Lembrando que, em caso de pagamento de qualquer valor, referente a parte dele nos gastos com a obra, deve ser mediante recibo/acordo escrito, assinado e reconhecido firma por autenticidade no cartório.

    Sendo o imóvel/terreno propriedade de sua mãe, mora nele quem ela permitir.

    Não é justo simplesmente sair de casa, sem informar seu companheiro que desistiu do relacionamento. A solução é uma boa conversa definitiva, e amigável acerto financeiro, se for o caso. O casal pode até firmar acordo particular de reconhecimento e dissolução de união estável.

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    Rafael F Solano Quarta, 04 de novembro de 2015, 10h27min

    Um convivio menor que 12 meses não configura união estável do menor que ainda não tem capacidade civil para firmar acordos de união estável, até para a previdência união estável precisa ter 24 meses e a clara intenção de formar familia, se o cara só estava aceitando que a namorado morasse com ele, ela não consegue indenização nem de 1 prego, ainda mais sendo menor de idade e tutelada pelos pais.

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