Olá bom dia, por favor alguem me da uma luz. Tenho 23 anos, tenho uma filha de um ano e estou desempregado... Queria que alguem podesse me ajudar... Meu avô morreu a 5 anos e minha mae dependia dele por ela ser especial (problema mental e fisico). A 4 anos atras meu tio e um advogado entraram na justiça pra ela receber a aposentadoria do meu avô... A questao é que até hj n saiu a aposentadoria dela e n o conseguindo arrumar um emprego para nos sustentar... Meu tio conseguiu a provisoria da curatela mas ele disse q n pode receber por ela ainda pq precisa da definitiva... Existe alguma maneira de acelerar este processo? Estou desesperado ja qse n tem oque comer dentro de casa.

Respostas

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    Desconhecido Segunda, 09 de novembro de 2015, 13h16min

    Esqueci de mensionar que ela nunca contribuiu com o fgts e ela nunca trabalhou de carteira assinada.
    E tbm ja fez a pericia de invalidez...
    Mas ate agr nd, ja faz mais de 2 anos que a pericia foi feita.

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    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Segunda, 09 de novembro de 2015, 15h10min Editado

    Sua mãe requereu junto ao INSS pensão pelo óbito do pai ou o benefício da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social?
    É preciso saber exatamente o que a mesma pleiteou para ver qual a melhor providência a ser tomada. Pelo que dá a entender do seu relato, sua mãe inicialmente requereu pensão pelo óbito de seu pai (seu avô), na condição de filha maior inválida, o que ainda não saiu, visto o processo se encontrar em trâmite junto a Justiça.
    Consta ainda que sua mãe fez perícia para receber o benefício da LOAS na condição de incapaz (inválida) há dois anos atrás, o que também não tem solução, e que o seu tio requereu a curatela da mesma, tendo conseguido a curatela provisória, alegando que não consegue receber sem a curatela definitiva.
    Cabe aqui informar que a curatela - tanto a provisória quanto a definitiva -, dá direito ao curador representar legalmente o curatelado em qualquer situação, inclusive para o recebimento de qualquer importância que lhe seja devida.
    Como não ficou bem claro o que o seu tio iria ou irá receber, é bom se dirigir ao INSS de sua cidade ou região, munido da documentação de sua mãe, para saber se foi requerido algum benefício em nome da mesma, e em que situação se encontra o respectivo processo, de forma a verificar se precisa ser tomada alguma providência.
    É bom também saber quem é o advogado que requereu benefício para sua mãe junto a justiça, a fim de procurá-lo para obter informações sobre tal processo.

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    Desconhecido Segunda, 09 de novembro de 2015, 16h46min

    No caso ela iria receber o pagamento dele (meu avô).
    Conversei com meu tio agora pouco dizendo oq vc me disse, ele falou que é pelo Ministério de agricultura (união) do estado do Rio de Janeiro, meu tio falou tbm q ja foi ao inss e o inss disse que como ele é da união, o encarregado da pensao seria o ministerio da agricultura (uniâo).
    E o meu tio foi no Rj com a provisória e o ministerio da agricultura (união) disse que tem que ter a definitiva pra ser liberado.

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    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Segunda, 09 de novembro de 2015, 18h31min

    Estranho o comportamento do seu tio. O mesmo é curador provisório de sua mãe e parece que não tem interesse em transformar tal curatela em definitiva para receber a pensão a que mesma tem direito junto ao Ministério da Agricultura. Sinceramente me parece que o mesmo já recebe tal pensão há muito tempo e mantém a curatela provisória para dar desculpas que não está recebendo. Não me consta que a curatela provisoria não dá direito ao curador para representar o curatelado em todas situações, inclusive para recebimento de direitos. Procure um advogado para verificar, e se for o caso, até pedir a cassação de seu tio como curador.

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    Desconhecido Segunda, 09 de novembro de 2015, 19h43min

    Ja tinha pensado nisso...
    Tbm estava achando muito estranho, e quando eu peço os documentos a ele, ele fala q é melhor eu abrir um novo processo e me "ameaça" dizendo que "ja que vou abrir um novo processo n preciso do processo atual e vai mandar o advogado cancelar...
    Onde posso conseguir uma defensoria publica? (Ultima duvida que eu tiro, pos nao conheço nenhum advogado.)

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    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Terça, 10 de novembro de 2015, 8h02min

    Em quase todos os Fóruns da Justiça existe uma sala da Defensoria Pública. Procure o Fórum de sua cidade e procure se informar sobre tal sala, onde obterás informações sobre como localizar o processo de curatela de sua mãe, e quais provîdências devem ser tomadas para, se for o caso, substituir o curador ou tornar tal curatela definitiva, de modo que seja liberado o pagamento da pensão da mesma junto ao Ministério da Agricultura.

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    Desconhecido Terça, 10 de novembro de 2015, 8h26min

    Walter Gandi Delogo, muito obrigado por tirar minhas duvidas... vou agora mesmo ao forum ver se consigo executar oque o senhor me aconselhou, muito obrigado msm!

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