Aposentadoria para minha mãe, estou desesperado!!!
Olá bom dia, por favor alguem me da uma luz. Tenho 23 anos, tenho uma filha de um ano e estou desempregado... Queria que alguem podesse me ajudar... Meu avô morreu a 5 anos e minha mae dependia dele por ela ser especial (problema mental e fisico). A 4 anos atras meu tio e um advogado entraram na justiça pra ela receber a aposentadoria do meu avô... A questao é que até hj n saiu a aposentadoria dela e n o conseguindo arrumar um emprego para nos sustentar... Meu tio conseguiu a provisoria da curatela mas ele disse q n pode receber por ela ainda pq precisa da definitiva... Existe alguma maneira de acelerar este processo? Estou desesperado ja qse n tem oque comer dentro de casa.
Sua mãe requereu junto ao INSS pensão pelo óbito do pai ou o benefício da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social? É preciso saber exatamente o que a mesma pleiteou para ver qual a melhor providência a ser tomada. Pelo que dá a entender do seu relato, sua mãe inicialmente requereu pensão pelo óbito de seu pai (seu avô), na condição de filha maior inválida, o que ainda não saiu, visto o processo se encontrar em trâmite junto a Justiça. Consta ainda que sua mãe fez perícia para receber o benefício da LOAS na condição de incapaz (inválida) há dois anos atrás, o que também não tem solução, e que o seu tio requereu a curatela da mesma, tendo conseguido a curatela provisória, alegando que não consegue receber sem a curatela definitiva. Cabe aqui informar que a curatela - tanto a provisória quanto a definitiva -, dá direito ao curador representar legalmente o curatelado em qualquer situação, inclusive para o recebimento de qualquer importância que lhe seja devida. Como não ficou bem claro o que o seu tio iria ou irá receber, é bom se dirigir ao INSS de sua cidade ou região, munido da documentação de sua mãe, para saber se foi requerido algum benefício em nome da mesma, e em que situação se encontra o respectivo processo, de forma a verificar se precisa ser tomada alguma providência. É bom também saber quem é o advogado que requereu benefício para sua mãe junto a justiça, a fim de procurá-lo para obter informações sobre tal processo.
No caso ela iria receber o pagamento dele (meu avô). Conversei com meu tio agora pouco dizendo oq vc me disse, ele falou que é pelo Ministério de agricultura (união) do estado do Rio de Janeiro, meu tio falou tbm q ja foi ao inss e o inss disse que como ele é da união, o encarregado da pensao seria o ministerio da agricultura (uniâo). E o meu tio foi no Rj com a provisória e o ministerio da agricultura (união) disse que tem que ter a definitiva pra ser liberado.
Estranho o comportamento do seu tio. O mesmo é curador provisório de sua mãe e parece que não tem interesse em transformar tal curatela em definitiva para receber a pensão a que mesma tem direito junto ao Ministério da Agricultura. Sinceramente me parece que o mesmo já recebe tal pensão há muito tempo e mantém a curatela provisória para dar desculpas que não está recebendo. Não me consta que a curatela provisoria não dá direito ao curador para representar o curatelado em todas situações, inclusive para recebimento de direitos. Procure um advogado para verificar, e se for o caso, até pedir a cassação de seu tio como curador.
Ja tinha pensado nisso... Tbm estava achando muito estranho, e quando eu peço os documentos a ele, ele fala q é melhor eu abrir um novo processo e me "ameaça" dizendo que "ja que vou abrir um novo processo n preciso do processo atual e vai mandar o advogado cancelar... Onde posso conseguir uma defensoria publica? (Ultima duvida que eu tiro, pos nao conheço nenhum advogado.)
Em quase todos os Fóruns da Justiça existe uma sala da Defensoria Pública. Procure o Fórum de sua cidade e procure se informar sobre tal sala, onde obterás informações sobre como localizar o processo de curatela de sua mãe, e quais provîdências devem ser tomadas para, se for o caso, substituir o curador ou tornar tal curatela definitiva, de modo que seja liberado o pagamento da pensão da mesma junto ao Ministério da Agricultura.