Usucapião de bens do DERSA
Pode ser objeto de usucapião bem de propriedade do DERSA S/A ? Qual a natureza jurídica de tais bens? Uma pessoa é possuidora de um terreno de propriedade do DERSA por 26 anos, sendo que, durante tal período jamais houve qualquer tentativa de tirá-lo do local, mesmo com total ciência do fato pelo proprietário do terreno e concordância tácita em sua permanência. Há possibilidade de indenização pelo período de permanência, já que foram feitas várias benfeitorias ? O que fazer ?
Primeiro, desconheço o que seja DERSA S/A. Se for uma pessoa jurídica privada, os bens estão sujeitos a usucapião... se for uma sociedade de economia mista, há quem diga que não está sujeito ao usucapião pela propriedade que há com os bens de interesse público (CF), todavia, a melhor doutrina leciona que as entidades paraestatais estão sujeitos ao regime de direito privado (Celso Antonio B. de Mello - Curso de Direito Administrativo).
Quanto ao usucapião em si, há que se ver pela localidade (rural e urbano) e pelos bens que a pessoa possui, justo título, etc... Pro primo, diria que em caso de usucapião, acredito que na maioria das vezes a pessoa não tem outro imóvel e aplicar-se-a o regime da Constituição que estabelece um prazo menor que o CC.
Boa tarde a todos. Estou com um problema que já persiste na justiça por 9 anos, e gostaria muito da ajuda dos senhores. Uma família morou em um terreno estabelecendo ali sua morada com a autorização verbal do dono. Porem apos certo tempo o proprietário quis tirar a família da propriedade para vende-la, mas esta recusou-se a deixar o local. Com estes impasses a família viveu neste local por pelo menos 25 anos. O proprietário então entrou com uma ação judicial contra a família, e o juiz decretou que eles deveriam deixar o local, para isso o proprietário teve que pagar uma indenização para a família, que se mudou para o interior de São Paulo. Apesar de ter aceito a indenização o antigo morador entrou com um processo na justiça por usucapião, querendo reaver o imóvel. Minha família que não tinha conhecimento do caso, comprou este terreno, diretamente do dono, temos o contrato de compra e venda em nosso nome, e inclusive pagamos os impostos que os antigos moradores deixaram em atraso com a prefeitura. Este processo que citei aos senhores ainda persiste na justiça, tendo inclusive o antigo morador ido ate nosso bairro para tentar filmar e tirar fotos do terreno, onde foi impedido por meu pai, que não achou tal atitude certa. A antiga moradia que existia ali foi demolida, e o terreno esta atualmente vazio, porem esta limpo e murado. Estamos muito preocupados com esta situação, pois não temos nenhum conhecimento na área judicial, e temos muito medo de perder este terreno. Peço a ajuda dos senhores, desde já agradeço.
