O dono da casa morreu a 25 anos e um filho adotivo dos ter direito mesmo sem nunca ter mudado a escritura.
Tio e minha avó a 20 anos atràs foram cívicos para trabalhar como caseiro, o acordo foi feito verbalmente, pois a mãe adotiva da Pessoa tinha morrido. O acordo era minha avó com meu tio morar da casa pagando água, luz e impostos e morar de graça. Porém a casa tem apenas contrato de compra e venda sem escritura. Ela ainda está no nome da falecida dona e o filho adotivo não tem o mesmo sobrenome. Minha avó sempre pagou todos os imposto. Meu Tio tem problemas mentais e o tal herdeiro aproveitou isso para pegar os impostos. Agora minha avó morreu e esse possível herdeiro que despejar meu tio que tem problemas mentaiS. Tentamos entrar em acordo mais ele se mostra incoerente. Quer desejar uma pessoa doent, sem contar que como disse a casa ainda está do nome da falecida. Preciso de um esclarecimento.
Quem tem contrato de compra e venda?? O dono do imóvel onde sua avó foi trabalhar de caseira?? Acho que como nunca pagaram salários, sua avó não era caseira, ela tinha um comodato verbal, combinaram dela morar de graça em troca de ocupar o imóvel e cuidar dele.
Agora o dono pode perfeitamente reaver o imóvel colocando fim ao comodato verbal. E se seu tio tem problemas mentais, ele não pode mesmo morar sozinho, ainda mais se não vai atender as finalidades do comodato.
Numa olhada rápida, talvez seu tio tenha adquirido a propriedade por usucapião. Mas não se anima, disse apenas que parece. Porque? O contrato, ainda que verbal, se encerrou a 25 anos com a morte da contratante. Os herdeiros não se opuseram a permanência de seu tio e avó durante todo esse tempo.
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