Direito do preso atingido atinge cidadão?
Caros colegas e futuros colegas (porque ainda não me formei);
Gostaria de propor o seguinte debate:
Como se sabe a Lei de Execução Penal além de dar obrigação aos presos lhes confere direitos.
Até que ponto o direito atingido de um preso fere o direito do cidadão?
Quem quiser participar fique a vontade!
Abraços.
É óbvio que o preso não perde a condição de cidadão. Ainda que seja considerado culpado por um crime contra a sociedade. Então não tenha dúvida que um direito previsto em lei para o preso se for restringido sem motivo relevante atinge o direito do cidadão.
Eu disse sem motivo relevante. Afinal há ocasiões em que justifica-se a restrição do direito tendo em vista a proteção da sociedade quando o preso vier a dar motivos após o início do cumprimento da pena para tal.
O direito do preso tem de se adequar ao interesse social ou direito coletivo que sempre tem preferencia sobre o direito individual. Não existem direitos absolutos.
fala Claúdio!
Realmente, preso não é cidadão. Na verdade é semi-cidadão do submundo. Quanto mais se dizimam os direitos dos presos, imbuídos no sombrio ambiente dos cárceres, ele não compreenderá os valores mais relevantes do convívio coletivo e desenvolverá enorme tendência à criminalidade. E ainda vai cultiva o crime como filosofia de vida e espalhar os seus "conhecimentos" para os seus afetos, contribuindo, assim, para a proliferação do crime.
Violar o direito do preso é lhe dar um tônico moral para rechaçar a moral social. O homem com o orgulho próprio ferido se torna insensato, frio e melancólico. Ele renuncia a si mesmo quanto mais os outros.... Diz a sabedoria milinar "amas o próximo como se fosse a si mesmo".
Eles não amam a si e, portanto, se perdem nas drogas, no alcoolismo.... Não é regra, mas sim estatíscas.
Se o apenado nutria uma patológica inclinação ao crime, sairá pior. O conceito de sanção não deve se confundir com o de resignação.
É basicamente por essas razões que eu acredito na influência do tratamento carcerário conferido ao preso e o aumento da criminalidade. Não é isso?
É isso mesmo Rafael.
A maioria deles vem de favelas, estudei-os durante anos e a conclusão a que cheguei foi: Eles estão apenas sobrevivendo.
Reeducação? Depois de terem enraizado a necessidade de sobreviver? Never.
Se encontrarem uma maneira de demonstrar aos presos através da prática que é possível a sobrevivência de outro modo aí sim, pode ser, talvez até uma hipótese remota, de que passe a existir em meu vocabulário o termo reeducando.
Abraço.
