Opções

Sou servidora pública municipal já aposentada pelo RGPS, mas continuo trabalhando. Agora a prefeitura em que trabalho está em transição para o RPPS. Considerando que continuo na ativa, poderei me aposentar novamente nesse novo regime? Após quanto tempo de contribuição para o RPPS posso solicitar o benefício?

Respostas

3

  • 0
    L

    Luguevas Sexta, 13 de novembro de 2015, 6h06min

    Ângela: Pode sim. Normalmente os estatutos dos estados e municípios preveem uma aposentadoria proporcional ao tempo trabalhado. Você deverá verificar o que diz ou vai dizer o estatuto e quais os requisitos. Mas as contribuições têm que pertencer ao RPPS.

  • 0
    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Sexta, 13 de novembro de 2015, 9h10min

    Você poderá se aposentar por idade pelo novo regime, o que normalmente ocorre após 60 (sessenta) anos de idade para a mulher e mínimo de 10 (dez) anos de serviço público.

  • 0
    ?

    Desconhecido Sexta, 13 de novembro de 2015, 13h33min

    Luguevas e Walter, muito grata pelas respostas.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!