licença maternidade
ola a diretora do sindicato dos professores falou que temos direito de 5 meses depois da licença maternidade,que eles nao podem demitir assim logo apos a liçença maternidade gostaria de saber que lei e essa e verdade ?
ola a diretora do sindicato dos professores falou que temos direito de 5 meses depois da licença maternidade,que eles nao podem demitir assim logo apos a liçença maternidade gostaria de saber que lei e essa e verdade ?
"direito de 5 meses depois da licença maternidade"
DEPOIS de terminada a licença maternidade???? Desconheço essa Lei!!! Se é norma do Sindicato acho que a diretora do sindicato teria indicato a Convenção Coletiva do Trabalho de seu sindicato como a base para tal dispositivo.
Acho que ela se confundiu com os 5 meses APÓS O PARTO, este periodo está na Lei, é de estabilidade pós parto, e está incluido no periodo da licença maternidade. Mas, uma vez findo os 5 meses pós parto, o empregador pode dispensar sem justa causa a hora que ele quiser.
Dispensar POR JUSTA CAUSA ele pode a qualquer momento, isso a Lei garante, portanto, não dê motivo.