Demissão por justa causa
Bom dia, estou em duvida de algo, meu irmao foi demitido por justa causa ele trabalha em campo, ou seja na rua, e havia ido fazer revisão do carro da empresa, porém tinha sido orientado pelo supervisor a quando houvesse uma situação como esta que deveria pedir para alguem bater o ponto (que no caso era registrado em orelhao pois ele trabalha numa empresa de telefonia) e foi o que ele fez, ele tem pouco mais de 1 ano de empresa, foi a vistoria e pediu para um amigo bater o ponto, então houve uma auditoria e pegaram esse amigo dele batendo o ponto e o questionaram ele contou o que houve e foram os dois demitidos, na hora que chamaram meu irmao no rh o supervisor estava la e para livrar a propria barra disse que nao orientou nada disso e que meu irmao tinha dito que estava levando a mae no medico, nao era verdade pois estava fazendo vistoria do carro da empresa e tem como provar,final das contas foram ele e o amigo demitido por justa causa, se ele entrar na justiça ja chance de receber o que a empresa deve? Ele nunca recebeu nenhuma advertencia e a empresa ja estava demitindo varias pessoas, creio que aproveitaram uma oportunidade para nao terem que pagar as verbas devidas.
O amigo dele estava errado, é fraude bater o ponto de terceiros. Vai ser dificil provar que foi o chefe que autorizou essa prática.
Seu irmão terá de pensar em todo os momentos em que esteve fora em serviço e que outro precisou bater o ponto para ele, ele tem de colocar isso no papel, o dia, a hora e o local em que ele estava ou para onde estava indo naquele momento (em que se batia o ponto), e conseguir a prova de que estava lá naquele local.
Tem de tentar verificar se outros colegas tmb passavam pela mesma situação, e com isso demonstrar que o responsável, o chefe, tinha de ter controle sobre o ponto deles, e se todos faziam a mesma coisa era com a conivência e autorização do chefe.
A justa causa será fácil de reverter se seu irmão tiver como provar onde estava na hora em que a auditoria flagrou o ponto dele sendo batido.
A Legislação manda que os que façam serviço externo tenha a folha de apontamento externo se o empregador quiser controlar o ponto deste funcionários, pois é impossível que o trabalhador esteja em 2 lugares ao mesmo tempo, na base batendo ponto, e no serviço, executando ou indo até lá.
Seu irmão pode procurar alguma faculdade de Direito que ofereça nucleo de atendimento juridico, sugiro isso pois é gratuito e poderá ser necessário a habilidade de um advogado para conseguir um resultado excelente na ação, pois seu irmão e o amigo ainda podem exigir dano moral por terem sido induzidos a erro e terem pago por isso.
