Bom dia! Sou divorciada, moro de aluguel com minha filha de 2 anos, trabalho longe da minha residência e tenho que garantir convênio médico, perua escolar para a bebê ir a creche, remédios, etc... Foi estipulado 50% do salário mínimo,metade dos gastos com remédios e metade da perua escolar (que não foi reajustado por ele, conforme o aumento que teve este ano), porém até hoje ele nunca ajudou com nenhum tipo de remédio. Na época ele não estava registrado, alegando estar desempregado, mas estava recebendo seguro desemprego e trabalhando como motoboy. Consegui fotos e provas dele estar trabalhando e entrei com revisão de pensão. 1 ano se passou e ainda não tive resposta da defensoria, mas ele mesmo me informou que foi chamado e que esta trabalhando há 1 ano registrado com x valor, mas recebe mais uma quantia por trabalhar com veículo próprio e benefícios, como vale refeição em dinheiro, vale alimentação também em dinheiro, auxilio gasolina e convênio médico. Fora os bicos em pizzarias e restaurantes que ele sempre fez. O valor da pensão será ajustado por 1/3 do salário em carteira ou pelo valor total que ele recebe em holerite? Será pago todo o valor desde quando ele foi registrado ou apenas daqui em diante? Ele tem obrigação de colocá-la no convênio médico da empresa por eu pagar particular sozinha todo este período?

Respostas

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    R

    Rafael F Solano Terça, 17 de novembro de 2015, 21h28min

    O reajuste será válido somente depois que o juiz analisar o caso, dalí por diante é que o reajuste será aplicado.

    O percentual incidirá sobre o valor da remuneração, isso não quer dizer que vai incidir sobre o VR, gasolina e etc, pois estas parcelas não tem carater remuneratorio, mas indenizatorio.

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    Marina

    Marina Terça, 17 de novembro de 2015, 22h23min

    E não necessariamente será 1/3 do salário dele...

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    ?

    Desconhecido Segunda, 23 de novembro de 2015, 9h12min

    Na sentença consta 1/3 do salário a partir de quando ele foi registrado. Porém ele omitiu a empresa que era divorciado e não entregou a sentença. E como além do salário em carteira, ele tem comissões, periculosidade e esses benefícios é que tenho dúvidas.

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