Vale-alimentação é salário?
Boa Tarde, o caso é o seguinte:
Existe um empregado, ele percebe mensalmente a quantia de R$ 400,00 reais de salário, mais 90 reais de vale alimentação, sendo que esse vale vem através de cartão de débito, e é descontado mensalemente na folha de pagamento a quantia de 20% do valor dos 90,00.
Quero saber se esses 90,00 reais devem contar para efeitos de férias e 13 salário, ou seja 490,00 reais para fazer os cálculos, já que na minha visão os 90 reais seria salário in natura, sendo portanto SALÁRIO. tenho direito ou não?
E também se nesse caso deve-se levar em conta a empresa estar ou não cadastrada no PAT, já que quem não esta cadastrada no PAT e fornece alimentação ao empregado na empresa, conta como salário in natura, soh que nesse caso aonde o empregado recebe os 90,00 reais eh como vale alimentação seria a mesma coisa também?
Aguardo respostas