Posso retirar o nome do pai da certidão?
O pai do meu filho sumiu desde quando nasceu, não temos contato nem com ele e nem com sua família, meu namorado cuida dele desde pequeno, posso retirar o nome do pai da certidão e pro meu futuro marido registrar? Lembrando que não tenho contato com o pai e por isso não posso pedir a desistência, nem sei se ele está vivo ou morto e nem sua família até porque moram em outro país.
Naiara,
Enquanto for um simples namorado, nada pode ser feito juridicamente a respeito.
Após a sua união com ele, com intuito de formarem uma família, seja através de união estável ou casamento, daí, sim, será possível requerer a inclusão do sobrenome do padrasto ao nome do enteado (sem exclusão de nenhum sobrenome), através de Ação de Retificação de Registro Civil.
Ou, se insistir na necessidade de alteração da filiação, poderão tentar uma Adoção Unilateral.
Luciana Zoudine http://lucianazoudine.wix.com/advogada
