união estável - direitos de namorada de pai militar
Boa Tarde, Meu nome é Rafaela, nâo sou da área jurídica e estou com algumas dúvidas. Será que algum dos integrantes de site jurídico poderia me ajudar. Meu pai tem hoje 64 anos. Namora uma moça de 35 há aproximadamente 8 anos. Nenhum dos filhos (meus irmãos) se relaciona bem com esta mulher. Q nao frequenta mais a nossa casa desde 2005 (ela passava quase todos os finais de semana conosco). Depois disso, meu pai passou a ir visita-la apenas nos finais de semana, na casa dela. Agora, porém, meu pai colocou a namorada p/ morar num apartamento que ele deu a um dos meus irmãos (que hoje mora fora da cidade). A nossa maior dúvida é saber se esse fato ja configura o que se chama de união estável, e se essa suposta união dá algum direito sobre o imóvel que ela está ocupando. Também queria saber se ela terá direito a pensão militar que meu pai deixará para as duas filhas solteiras (eu e outra irmã)?
Rafaela, o conceito moderno de união estável não exige mais convivência na mesmo casa. Basta que exista uma vida em comum e com aparência de casados. Quanto ao ap. do seu irmão ocupado por ela, seria interessante que o seu irmão tomasse alguma atitude, pois pode configurar um futuro usucapião. Também quanto à pensão, uma vez configurada a união estável, com certeza ela no futuro lançará os olhos sobre essa pensão. Um abraço, Jaime
Boa tarde,
Meu namorado faleceu a mais ou menos 01 mês, nós estávamos namorando a quase 05 anos, meu pai me questionou se eu não teria direito nas coisas que consegumos juntos, porém nada estava em meu nome e não estávamos morando juntos, mas praticamente levávamos uma vida de casado, nesta semana, uma pessoa que acompanhou todo nosso relacionamento, disse que era par aeu ir atrás de meus direitos, já que de maneira indireta eu o ajudei a conquistar, ela também reforçou que eu não estaria roubando, apenas conseguindo o que é de direito meu. Vocês podem me ajudar?
Rafaela
Nas uniões com maiores de 60 anos, a separação total de bens é obrigatória. Não vejo direitos dela sobre os bens de seu pai. Vejo apenas um namoro, talvez interessado... Com relação ao apartamento, seu irmão pode tirá-la de lá, fazendo um B.O de invasão e pedindo reintegração de posse, já que ela está lá sem a autorização por escrito do mesmo (contrato de aluguel, por exemplo) Quanto a pensão, ela só consegue a divisão se provar que vivia com ele maritalmente. Como ela provaria isso? Acredito que seria bem difícil pra ela.
