Posso recorrer em ficar com parte da casa do meu pai pela lei ?

Rafaela a casa pertence aos seus pais. Estando eles vivos, é deles. Não há nenhuma providência jurídica que você possa tomar no momento para assumir a casa com eles ainda vivos. Apenas se eles concordarem, pois a casa a eles pertence.

ah sim, Origada.
Me disseram que em casa de traição, como foi o da minha mãe, a mulher não tem direito.
Nesse caso, se meu pai falecer a casa ficaria para a atual esposa dele ou pra mim e meu irmão ? Sai de casa, e estou com medo de perder meu direito depois, e a esposa dele ficar com a casa.

Quem lhe disse tal asneira deve ter vindo do Paquistão, Irã, Iraque....esses paises retrogrados onde a mulher pode até ser morte pela simples suspeita de ter sido ESTUPRADA, o que dirá então, infiel!!!

No Brasil as Leis não dão cobertura ao machismo que considera a mulher um pedaço de carne, coisa a que se possa pertencer a outra pessoa. Sua mãe não perdeu o direito a metade da casa. Diga que ela corra atrás e exiga a partilha, assim, com metade da casa ela pode decidir construir em cima, aí vc vai morar lá, ou seu pai vende a casa para dar a parte de sua mãe.

É natural que a nova esposa de seu pai possa, como "dona DE casa", isto é, afeita as coisas do lar, dar ordens e estabelecer as normas internas. Isso é coisa do casal.

Se sua mãe não correr atrás do direito dela sua madrasta terá o direito real de habitação em caso de morte de seu pai, e poderá na casa morar ATÉ MORRER!!! E sem nada pagar aos filhos do falecido companheiro.

Seu direito é na sucessão dos bens e direitos que seu pai POR ACASO tiver quando morrer, hoje vc não tem direito algum, o bem é dele e de sua mãe, e como sua mãe não está morando lá ela não pode dar pitaco algum sobre quem mora e como mora na casa, o direito dela é apenas patrimonial, não é de posse.

Não é verdade Rafaela. A traição não tem nada a ver com o direito de propriedade. A propriedade da casa continua sendo dos seus pais. Como quem tem a posse é seu pai e convive maritalmente com outra pessoa, esta terá sim o direito real de habitação do imóvel (poderá continuar morando lá após o falecimento do seu pai).Veja bem, o direito real de habitação não extingue a propriedade, mas ela poderá ficar morando no imóvel.É o que dá para lhe orientar por enquanto com as informações prestadas até agora.

Muito Obrigado pelas respostas.
Mas como minha mãe poderia recorrer ? ela foi morar com o atual marido, saiu do emprego e construiu outra casa, deixando eu e meu irmão ainda pequenos com meu pai (digamos que nos abandonou) e em momento algum recorreu em ficar com a casa, sai de casa porque fui expulsa com meu irmão, e precisamos de uma casa agora.

Rafaela, se sua mãe não era casada no civil com seu pai ela terá de buscar a justiça para obter o reconhecimento da união estável e sua respectiva dissolução, com pedido de partilha dos bens, no caso, a casa. Na partilha ela pode e deve conceder em doação a vcs, os filhos, a parte dela. Se ela puder contratar advogado sairá mais rápido o processo.

Com qual idade vcs tinha quando foram "expulsos" da casa?? Isso tmb poderá ser usado no processo contra seu pai se vcs ainda eram menores de idade, ele pode ser acusado de abandono e negligência, pois ela obrigação dele suster seu sustento, zelar e cuidar dos filhos até quem completassem 18 anos. Seria ótimo se vcs e sua mãe contratassem um BOM advogado especializado em direito da familia, seriam 2 processos !!!

Entendi, mas o problema é que não posso contar nesse caso com minha mãe, pois quando fomos expulsos não foi ela quem nos abriu as portas, pois está casada e ja tem outra familia, fui expulsa faz alguns dias, com 17 anos e meu irmão com 18, eu e meu irmão estamos "sozinhos" nessa, faço 18 só em junho de 2016, estou morando de favor com minha tia e é complicado com um salario de jovem aprendiz.
Meu medo é ficar sem direitos na casa do meu pai e ela fica com a esposa dele.

Sua mãe tem obrigações com vc, desde o dia em que ela saiu da casa de seu pai. Diga a ela para correr atrás do direito ao imóvel se não quiser pagar pensão para vc e seu irmão, para isso basta vc se inscrever em qualquer curso técnico, como do Senac que dura mais de 1 ano!!!!

Defendam-se, usem a cabeça!!!!