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Tendo sido o réu pronunciado por homicídio na forma simples, pode o Ministério Público, no Plenário do Tribunal do Júri, pedir sua absolvição ou condenação por homicídio qualificado?

Respostas

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    D

    Desconhecido Sexta, 20 de novembro de 2015, 11h37min

    a absolvição com certeza, já o emendatio in pejus creio não ser possível ainda que na verdade o réu se defenda de fatos e não da tipificação, mas como se trata de tribunal do juri creio, smj, não ser possível

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