Direito da familia, referente separação, moradia, pensao para conjuge e filha.
Bem eu meu companheiro temos uma filha de dois anos, temos um contrato de uniao estavel, com separação total de bens, eu quero sair de casa, pq nosso relacionamento esta muito ruim, ele me traiu tbm, e nao tenho mais vontade de ficar, aqui. Ele tem excelente condição financeira, eu ajudo minha cunhada mas ganho bem pouco, ele ja comprou uma apartamento no nome da irma dele, para eu morar com minha filha, me fez assinar um contrato de aluguel que teoricamente ele ira pagar, mas na verdade nao havera pagamento pq sei q o apartamento é dele, enfim, ele tem obrigação de montar o apartamento para mim? ele tem sido um pouco arrogante, querendo fazer o minimo do minimo para mim, até por pirraça na verdade ele queria q eu continuasse a morar com ele, mas eu nao quero pq ele faz coisas q eu nao concordo e atrapalham a boa conviivencia como disse até traição. GOstaria de saber quais meus direitos, inclusive referente a lazer, viagens, tudo isso. muito obrigada.
você não tem nenhum direito sobre os bens, devido a união ser com separação de bens. não sei a sua idade, mas tem direito a pensão por um periodo de no máximo 1 ano. Quanto a viagens, lazer, isso ele não tem nenhuma obrigação em proporcionar pra você. Mas sua filha tem direito a pensão conforme as necessidades dela e a condição financeira do pai.
Eu li que a separação do casal não pode diminuir o status social dos cônjuges, nem piorar as condições materiais de vida de qualquer um deles." Não pode,depois da separação, um dos cônjuges continuar comendo filé mignon e o outro cônjuge passar a comer sopa de osso".Na prática, se na Justiça conseguir provar,que a partir da separação ,com o seu salário,não poderá manter o mesmo padrão de vida que tinha antes, o cônjuge terá que pagar uma pensão de alimentos côngruos, que possibilite a esposa restabelecer o padrão de vida anterior.
Cada um deve viver de acordo com as suas condiçoes financeiras. Se um dos conjugues ganha o bastante pra comer file mignon bom pra ele. Se o outro conjugue ganha pra comer apenas costela e costela que ele vai comer. Se voce quer que o filho tenha o mesmo padrao de vida do pai, deixa aguarda da criança com ele. Ele nao e obrigado a fornecer moradia pra voce.
Solange, o fato de ter outros casos julgados não significa nada, pois cada caso é um caso, lembrando que a outra parte também estará acompanhado por advogado, e cabeça de juiz é muito complicada. Provavelmente você leu algumas jurisprudências com casos semelhantes ao seu. Para fazer uma analise melhor do seu caso, é preciso saber a sua idade, se você tem alguma formação, se já trabalhou...enfim, tudo é muito relativo. Mas uma coisa é certa, a guarda deve ser sempre compartilhada, e o lazer, é proporcional aquele que esta com a criança em determinados dias. Não espere que o pai da sua filha tenha que dar dinheiro pra que você possa proporcionar o lazer para sua filha. Isso Não existe mais. Hoje em dia pais separados, dividem as despesas dos filhos, ou é aplicado o binômio, ou seja, a necessidade de quem recebe e a condição de quem paga a pensão. Pensao, não é verba para lazer, e sim para as necessidades básicas e necessárias de um filho. Se você deseja que sua filha tenha uma vida financeira de mais e maior conforto, nesse caso a guarda deve passar para o pai.
O padrão de vida do filho irá acompanhar o estilo e capacidade de vida do genitor com quem ele irá residir. Se um pai nunca quis saber de se esforçar na vida, estudar, melhor de emprego, e se ele irá deter a guarda do filho, ele não pode exigir que a ex esposa, pessoa mais esforçada, dedicada a lutar pela sobrevivência, mantenha o padrão de vida do filho mesmo quando este estiver morando somente com o pai. Se o pai quer a guarda para sí e quer que o filho tenha "boa vida", conforto, luxo, que seja ele a oferecer, ou então entregue a guarda do filho a mãe, onde com certeza ele irá manter o mesmo padrão que mantinha antes.
É assim, Solange, não importa quem dos genitores ganhe mais ou ganhe menos, se um dos genitores quer que o filho tenha padrão de vida que somente o outro genitor poderá manter, que se sacrifique por amor ao filho e conceda a ele a segurança que ele mesmo não pode dar.
Se é esse seu caso, convêm se atualizar. Vc somente tomou conhecimento de casos ANTIGOS, onde sequer a guarda compartilhada (que dispensa a pensão ao filho) nem era pensada, quanto mais aplicada, e afirmo com segurança que seu conhecimento de pesquisa está ultrapassado pelo simples fato de que os processos que envolvam menor de idade correrem em segredo de justiça.
Vc irá ouvir de muitos adÊvogados (aqui aparecem uns em formação pedindo cola para conseguirem seus titulos, mas na pratica profissional são quase leigos) que o pai que ganha mais terá de manter o padrão de vida do filho e bla bla bla, só para conseguir que vc o contrate para representa-la. Só que vc perdendo a ação ele ganha do mesmo jeito, vc terá de pagar pelas horas de trabalho dele, fora os extras que ele incluir na prestação de serviço.
Aqui não ganhamos nada, não conhecemos o consulente, não temos como ser parciais. Damos opinião "em tese" com base no que vem acontecendo na justiça, acompanhando as tendências, as rotinas, o dia a dia. Se prefere se apegar a uma ideia ultrapassada, fique a vontade, o dinheiro no bolso vai continuar lá, não vai para o bolso de algum espertinho que promete o que não pode cumprir. O dinheiro é todo seu, ainda bem!!!
