Preciso deixar de pagar o FIES! Estou desempregada!
Terminei minha faculdade e estava pagamento o FIES, quando fui demitida do meu emprego neste ano e estou com muita dificuldade de pagá-lo. Já tentei negociar na Caixa mas não existe acordo. Preciso diminuir o valor, pois vi notícias sobre Revisão do Valor ou alguma possibilidade de negociação como havia antigamente. [...]
Boa Tarde a Todos
Sou advogado na cidade de Sertaozinho/sp e também entrei nessa furada de FIES, eu fiz uma ação revisional e já tive ganho de causa na primeira instância na Justiça Federal, segue a sentença fresquinha, foi publicada no dia 04/02/2009:
...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para determinar
a revisão judicial do contrato firmado entre as partes e:
1.1. modificar as cláusulas 15ª e 16ª do contrato, inclusive as
cláusulas correlatas nos aditamentos, para limitar a taxa de juros a
6,5% ao ano; 1.2. excluir toda e qualquer capitalização de
juros, seja ela mensal ou anual, e, inclusive, para declarar ilegal o
uso da tabela price na atualização e amortização do débito, que deverá
apurar juros de forma simples; 1.3. condeno a Caixa
Econômica Federal a proceder à revisão do contrato nº
24.1182.185.0003536-07 e aditamentos, conforme itens "1.1" e "1.2"
supra, com a compensação de eventual crédito do autor em decorrência de
pagamento a maior, com parcelas vincendas do financiamento, a ser
apurado na fase de cumprimento de sentença, que se processará como
obrigação de fazer. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para:
2.1. determinar à ré que se abstenha de proceder ou faça
cessar imediatamente as restrições ao nome do autor e de seu fiador no
cadastro de inadimplentes até decisão final nos autos;
2.2. determinar que o autor efetue o pagamento diretamente à CEF das
parcelas vencidas até a data do pagamento, a ser realizado no prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da intimação desta decisão, sobre as quais
incidirão apenas atualização monetária, afastados os encargos de
inadimplência como juros de mora e multa, caso seja realizado até a
data fixada, segundo os critérios de cálculo revistos por esta decisão,
conforme itens "1.1" e "1.2" supra; 2.3. determinar que a
requerida emita boletos bancários visando a cobrança das parcelas
vincendas, mês a mês, segundo os critérios de cálculo revistos por esta
decisão, conforme itens "1.1" e "1.2" supra, após a efetivação do
pagamento das parcelas vencidas. Extingo o processo com
resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Em razão da
sucumbência em maior parte, condeno a ré a pagar as custas e os
honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 15% do valor
da causa, atualizado pelos índices do Provimento da Corregedoria-geral
da 3ª Região. Oficie-se diretamente ao SERASA para exclusão do nome do
autor e de seu fiador do cadastro de inadimplentes.
Caso tenham alguma dúvida, estou à disposição. [email protected]
Boa Noite a todos,
Sou mais uma brasileira que se enquadra no mesmo cenário que o da maioria e concordo com o Eduardo quando diz:"Veja você que o Governo Lula vem aplicando vultuosos valores no PROUNI, que muitas vezes são repassados para entidades de ensino que não reunem a mínima condição de oferecer cursos de qualidade. E todo esse dinheiro que escoa pelo ralo, é seu, meu, enfim, de todos nós."Somos todos brasileiros, buscando qualificação que é voltada para o desenvolvimento do proprio país que já nos onera com a maior carga tributária do mundo e que portanto torna descabida esta cobrança abusiva onde uma dpivida simplesmente triplia. Gostaria de obter daqueles que já tiveram êxito a exemplo da Daniela Anaab modelos de petições pois ainda não estou sendo cobrada mas desde já desejo ingressar com uma ação.
Tenho FIES também, estou desempregado, e pago R$ 344,14 todo mês a CEF...Queria parabenizar a Daniela e todos que estão se empenhando nessa luta e dizer que estou com vocês...aguardo o número da conta bancária da Daniela para poder ajudar com a manifestação, uma vez que nao pude estar la pessoalmente. Peço para quem tem alguma informação a respeito da manifestação, que nos comunique.
Bom dia amigos, Estou notando uma certa diferença em relação a manifestação em Brasilia, ocorre que nem na internet há nenhuma informação e outra, a manifestação ocorrida foi em função das dividas em relação aos agricultores. Mesmo que utilizassemos desta para expressar nossos interesses, como seriamos notados. Afinal pelas informações que obtive houveram expressões das esposas dos agricultores, c/ mascaras e disfarces, invadindo e causando conflitos mediante ao protesto. COMO!!! nós "devedores" iríamos ser notados suplicanto AMORTIZAÇÃO de nossa dívida sem qualquer cobrança, ou se esta existir, que seja de forma acessivel e não dificultosa como nos impuseram. Ah detalhe, diante das noticias que obtive, Presidente sancionou a lei que impoe 100% de financiamento para os próximos estudantes que optarem enganosamente pelo FIES... (deve estar dando lucro)... Agora amigos, vcs acham que estão se preocupando conosco?? é obvio e notável que o presidente saiba de nossos problemas, causados pela própria "administração educacional de nosso país", e que absolutamente não se impõe em qualquer ação benéfica.... Vamos refletir...temos que fazer algo, pensando em nós...e é claro manifestando em conjunto. Obrigado a todos
SEGUE ABAIXO NOTÍCIA RETIRADA DO SITE DO DEP. FEDERAL BETO ALBUQUERQUE (LINK) http://www.betoalbuquerque.com.br/content/view/5309/105/
Escrito por Assessoria de imprensa
[10/03/2009]
Vice-líder do governo Lula, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) apóia a mobilização que pede a aplicação ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) do mesmo critério utilizado para a liquidação da dívida do Programa de Crédito Educativo (Creduc) há quatro anos. A dívida do FIES chega hoje a R$ 5 bilhões e tem deixado milhares profissionais recém-formados endividados sem condições de quitar os débitos. Na manhã desta terça-feira (10), um grupo integrado por estudantes e ex-universitários vestindo camisetas brancas promoveu uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, apoiada por senadores e deputados que defendem a reivindicação. Pedindo “financiamento, igualdade e soberania”, o grupo reivindicava os mesmos benefícios concedidos ao Creduc.
Albuquerque está propondo a criação de um grupo de trabalho, integrado pela Caixa Econômica Federal, pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Fazenda, além de representantes dos beneficiados pelo Fies, para agilizar o andamento da proposta. “O mercado de trabalho não consegue absorver todos os jovens recém-formados logo no primeiro ano que, por isso, não conseguem pagar a dívida. É hora de o governo pensar em uma revisão pactual destes débitos a exemplo do que fizemos com o crédito educativo”, sugere o parlamentar.
Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, Luiz Noé (PSB) é um dos líderes do movimento nacional como representante do Rio Grande do Sul. Para o vereador, o apoio dos deputados federais e dos senadores nesta primeira manifestação em Brasília foi fundamental para que a população e o governo federal tomem conhecimento do problema, que hoje afeta cerca de 460 mil pessoas em todo o País.
Caros colegas,
até então não existem informações sobre a manifestação ocorrida porque a quantidade de pessoas que verdadeiramente possuem interesse em lutar por esta causa não passou de 20 em frente ao congresso nacional (OPS! Começou a repercurção: http://www.betoalbuquerque.com.br/content/view/5309/105/). Deixei de ir a algumas reuniões no meu ambiente de trabalho para participar da mesma. De qualquer forma tivemos o acompanhamento de uma jornalista que ainda vai divulgar toda a manifestação em alguns meios de comunicação. Acredito que obtemos um resultado positivo. Encaminho o email da Daniella, a mentora da manifestação.
Att., Daniel Bispo
On 11.03.09 12:24, "Daniela Pellegrini Nóbrega" daniela@anabb.org.br wrote:
Oi Pessoal,
Galera de Brasília, cadê vcs?????????????????? Fiquei muito chateada com a pouca participação! Bem, mas cada um com seus problemas, não é!!!
Temos que nos conscientizar de que a mobilização tem que ser feita mesmo pela maior parte do pessoal daqui, devido ao custo elevado do deslocamento da galera de fora.
Quero parabenizar as seguintes pessoas:
O pessoal do Movimento Educacionista, em especial o Harisson que tem feito longas caminhadas comigo, pelo Congresso e Câmara Legislativa, fora o combustível que ele gastou ou melhor, fiz com que ele gastasse nos ajudando nessa luta.
O Senador Cristovam Buarque, que foi nos receber lá no gramado, e mergulhou de cabeça pela solução dos nossos problemas. Acho que estamos muito bem representados tendo ele como nosso Senador e espero que isso não mude.
Dep. Magela, que nos concedeu material para a divulgação e posteriormente nos recebeu, propondo se unir ao Senador Cristovam e ao Dep. Beto Albuquerque.
O Dep. Beto Albuquerque, que nos recebeu lá Câmara e tb mergulhou com tudo neste nosso ato e se propôs a unir com o Sen. Cristovam e que juntos levarão à Casa Civil uma proposta para sanear os nossos problemas.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, Vereador Luiz Noe: muito obrigada pela sua vinda. Parabenizo pelo trabalho que você vem fazendo e acho que Cruz Alta não poderia estar melhor representado, não desmerecendo o trabalho de outros.
OBS: pessoal do sul: vocês tem esses 2 políticos especiais (Dep. Beto Albuquerque e o Vereador Luiz Noe) que eu passei a admirá-los muuuuuuuuuuuito após conhecer o trabalho deles. Haja o que houver, mas não esqueçam deles jamais, pois precisamos de pessoas assim no Congresso.
A jornalista Ana Amelia, do grupo RBS, que tem dado total cobertura e força lá no Sul. Se não fosse ela, este movimento não teria ganhado tanta força.
E a todos os participantes do grupo, que indiretamente contribuiram de alguma forma, enviando emails, me dando força, e que tb contribuiram financeiramente para me ajudar a pagar a confecção das camisetas. Disponibilizarei o extrato hj, sem falta, se o site do Banco do Brasil não me deixar na mão novamente...rs
Resultado do nosso ato:
não podia ser melhor, apesar de pouquíssimas pessoas terem aparecido no ato, cheguei até a ficar com vergonha... tanta pressão e pouca participação no momento em que eu mais contava, mas Graças a Deus este ato não foi por água abaixo.
Conseguimos o apoio e a união de 3 parlamentares de peso: Sen. Cristovam Buarque, Dep.Beto Albuquerque e Dep. Magela. Eles apresentarão uma proposta, nos mesmos moldes do CREDUC, na Casa Civil, para que tomem providências imediatas em relação ao nosso problema.
A luta não terminou e muito menos ainda está ganha. Vamos aguardar essa reunião acontecer, acredito que seja após do dia 21/03 e dependendo do resultado, tomaremos novas providências. Por enquanto, o que temos que fazer agora é rezar muito para que os nossos objetivos sejam alcançados nessa reunião e não parar, por enquanto, com os emails para os nossos Senadores.
Abraços,
Daniela Pellegrini
Assistente de Diretoria do Distrito Federal
ANABB
Tel: (61) 3442-9680
Fax: (61) 3442-9681
[email protected]
www.anabb.org.br <http://www.anabb.org.br>
(LINK) http://www.cristovam.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2609&Itemid=2
Cristovam Buarque apoia mobilização dos estudantes por descontos no Fies - 10/3/2009
10-Mar-2009
Está ganhando força a reivindicação dos estudantes para repetir nos contratos do Financiamento Estudantil (Fies), os mesmos abatimentos aplicados aos débitos do antigo Crédito Universitário (CREDUC).
Nessa terça-feira (10/3), às 10h, universitários e representantes do Movimento Educacionista se mobilizarão na frente do Congresso Nacional para reivindicar descontos no saldo devedor do Fies. O objetivo é conseguir isonomia em relação ao CREDUC, criado na década de 70 e extinto em 1998.
Autor de algumas leis em defesa da educação – como a que criou o Piso Nacional do Magistério –, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apoia a iniciativa e estará presente à manifestação. Por causa do alto índice de inadimplência, o Governo Federal concedia descontos de 80% para os inadimplentes e 90% para os adimplentes durante a vigência do CREDUC. O Fies, por sua vez, foi criado em 1999 para substituí-lo, tendo o mesmo objetivo, porém, com condições de contratação e forma de pagamento diferenciado. De acordo com os estudantes, as condições de financiamento de hoje são as mais injustas no mercado financeiro, o que tem acarretado um grande número de problemas de natureza social.
Oi pessoal!
Vamos continuar com os nossos emails,sei que a nossa manifestação via net está surtindo efeito.Quem não sabe da movimentação ou não tem o material posso enviar.Não podemos parar.A Daniela precisa da nossa ajuda. Vamos enviar emails para os deputados da comissão e os senadores,vamos colocar panfletos. Quem puder comparecer, quem estiver em Brasilia ajudem por favor. A presença de vcs é muito importante.
Consegui o fies em 2000 e me formei em Pedagogia em 2003, nesse tempo passei no concurso municipal em Liberato Salzano o qual foi anulado em 2005 por irregularidade no edital. Após, passei no concurso estadual em 1º lugar mas o governo não nomeou apesar de estarem precisando de professores. Consegui também uma bolsa de Pós Graduação como melhor nota no Provão do MEC. Atualmente estou trabalhando como vendedora e não consigo pagar o financiamento e sobreviver ao memo tempo. Me questiono se é esse valor que nosso País dá a educação e aos que buscam lugar no mercado de trabalho. Espero que nossos governantes olhem esta questão do fies com seriedade e busquem uma alternativa plausível.
Sou advogado e criei uma nova tese para um amigo, que estava com dificuldades com o Fies. Vocês podem obter a suspensão da cobrança baseados no fato de que esta forma de financiamento não está atendendo ao seu fim social Talvez vocês nem ao menos tenham conseguido concluir o curso superior. Podem pedir inclusive a ampliação do contrato de financiamento para que seja possibilitada a conclusão do curso. A liminar obtida em ação visando a suspensão da cobrança foi publicada pelo site Espaço Vital no dia 19/12, podendo ser comprovado em consulta ao site (http://www.espacovital.com.br/), no link arquivo de notícias, selecionando a data (abaixo segue a íntegra da publicação, que foi republicada em diversos outros sites). Não se trata de ação revisional de juros, que também pode vir a ser ingressada (caso seja a mais apropriada ao caso). Podem entrar em contato através dos telefones (51) 9121-6705 / (51) 30280468 ou pelo e-mail [email protected] Atenciosamente, Carlos Mazzaferro OAB/RS 54.615 Publicação:
Espaço Vital
Editado em Porto Alegre, 19/12/2008 - Telefone: (51) 32 32 32 32
Diversos - 19.12.2008
Estudante obtém suspensão da cobranças do FIES com base na imprestabilidade do contrato ao seu fim social Liminar concedida em ação com fundamento na "imprestabilidade do contrato de financiamento estudantil - FIES ao fim social que se destina", determinou a suspensão das cobranças referentes ao financiamento. A decisão favorece o estudante universitário Erik Ricardo Teixeira Nunes.
Ele ingressou com ação judicial requerendo a liminar pelo fato de o contrato firmado impor limites de prazo e valor. Como Erik não tinha condições de cursar todas as cadeiras - porque o FIES arca somente com, no máximo, 70% do valor da mensalidade - esgotou-se o prazo do financiamento sem ter alcançado o valor máximo, fazendo com que o aluno tivesse que trancar o curso.
Durante o trancamento, a Caixa Econômica Federal iniciou as cobranças relativas ao financiamento, o que gerou inclusive incômodo familiar, pois o fiador do contrato é pessoa da família de Erik.
Outros dos fundamentos da ação é que o programa foi criado para "alavancar o progresso por meio da educação, auxiliando na redução das desigualdades sociais". A petição também argumenta que "além de o FIES não satisfazer o seu fim, faz o inverso: cria devedores precoces, que não conseguem concluir a faculdade e têm seus nomes e de seus fiadores inscritos em órgãos protetores de crédito".
Em primeiro grau, a juíza Maria Helena Marques de Castro, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido de antecipação de tutela para suspensão da cobrança. Contra a decisão foi interposto agravo de instrumento, no qual foi deferida a liminar pleiteada. No julgamento do mérito, a liminar foi confirmada e o mérito do recurso, provido. O relator foi o juiz convocado Márcio Antônio Rocha.
Na ação que segue tramitando na JF de Porto Alegre, Erik também requer a prorrogação do contrato, a fim de que possa concluir o curso superior de Desenho Industrial/Programação Visual, na Ulbra.
Em nome do estudante atuam os advogados Darcy Consalter e Carlos Augusto Palma Mazzaferro. (Proc. nº 2008.04.00.012192-6 - TRF-4)
Boa noite pessoal... Não poderia ser diferente, estou na mesma situação de vcs. Me formei em farmacia em 2007, durante todo o ano de 2008 eu pagava as mensalidades de 226,20 R$ agora no dia 10 de março quando fui imprimir o novo boleto para pagamento quase morri de susto, o valor subiu para 522,00 reais...Não tenho condição alguma de pagar esse valor, a não ser que eu deixasse de comer, beber, vestir e sustentar meu filhinho de 1 ano e 3 meses...só assim conseguiria pagar esse valor exorbitante. Fico triste em ver tantas pessoas na mesma situação que a minha, porém feliz ao ver a união da classe menos favorecida. Vamos lutar pelos nossos direitos e contra esses juros abusivos que nos impoem!!! Procurei por dois advogados, o 1º me disse que era possivel o meu contrato com a CEF ser revisto e que havia grandes chances de redução nos juros. Já o 2º advogado me desanimou completamente, dizendo que não há solução, geralmente, quem ganha a causa é o governo, que não há o que se fazer, somente pagar a dívida...vou procurar por um 3º advogado e ver o que realmente pode ser feito. O mais complicado dessa situação toda, é que envolve o neme de terceiros, nossos fiadores...Como poderemos sujar o nome de pessoas que nos depositaram tanta confiança???? Bom, meu msn é [email protected] caso alguem tenha novidades, me informem... obrigaaaa
Bom Dia Turma!
vejo que estamos tendo novos participantes no Fórum e penso que mais do que nunca devemos não apenas torcer e ficar rezando em casa.Deus disse que ajudaria desde que fizéssemos a nossa parte.E quando digo fazer a nossa parte significa SE MOBILIZAR!!! Enviar e-mails para os deputados, deixar no site do Depuitado Cristóvam Buarque o nosso agradecimento ao apoio que está nos sendo dado,(http://www.cristovam.org.br/), entrar com ações na JUSTIÇA para que a justiça perceba que está existindo uma grande movimentação e que será melhor aprovar logo esta MP, divulgar nos sites, BLOG´s, e todos os meios de comunicação que tivermos acesso, e principalemnte o pessoal de Brasília e adjacências, precisam comparecer nas reuniões, e manifestações.Entemdam que pra nós residentes em outro estado o nosso apoio será outro, mas o de vocês precisa ser presencial. Precisamos garantir que não vamos nada,. nadar e morrer na praia, até porque não quero pensar que o esforço e empenho de pessoas como a Daniella e o0 Deputado sejam em vão. Precisamos nos organizar.Kd o pessoal da bahia??? Por favor se apresentem!
Elaine Souza Salvador/BA [email protected]
