Como retiro o nome do pai sa certidão de nascimento. ?
Olá Dr. Meu filho doi regiatrado por tal naquela epoca era meu namorado. 8 anos depois ele quer que eu retire o sobrenome da certidão ja que nao é pai biológico. Como eu faço?
Olá Dr. Meu filho doi regiatrado por tal naquela epoca era meu namorado. 8 anos depois ele quer que eu retire o sobrenome da certidão ja que nao é pai biológico. Como eu faço?
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Não puz uma arma na cabeça dele e menos ainda o forcei a isso. Ele jamais iria registrar se não fosse por sua vontade.
Vc o AUTORIZOU a registrar, portanto, AMBOS cometeram o crime de Sonegação do Estado de Filiação descrito no art 242 do Codigo Penal.
Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
Pena - reclusão, de dois a seis anos. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
VCS DOIS poderão responder pela falsidade praticada.