Tenho 33 anos e 8 meses de contribuição para o INSS, 57 anos de idade.Posso pedir aposentadoria proporcional ?
Tenho 33 anos e 8 meses de contribuição para o INSS, 57 anos de idade, e além disso estou desempregado, e não estou conseguindo mias emprego devido à idade, mercado, e sou principal meio de sustento da casa. Posso pedir aposentadoria proporcional ?
Ronaldo: Essa aposentadoria proporcional foi planejada para com o passar dos anos, restar sem efeito. Então vejamos: A lei diz que o contribuinte tem que pagar um pedágio de 40 por cento do tempo que faltava em julho de 1994 para a proporcional. Em julho de 1994, você deveria ter 148 contribuições ou seja 12 anos e 4 meses. Então para 30 anos faltariam 17 anos e 8 meses, concorda? Seriam 212 contribuições. Aí calcula-se o pedágio: 40% que daria aproximadamente 85 contribuições, aproximadamente 7 anos e um mês. Então: 17 anos e 8 meses MAIS 7 anos e um mês. Isso seria igual a 24 anos e 9 meses, concorda? Somando o tempo que você tinha em julho de 1994 com o que preconiza a lei: 12 anos e 4 meses MAIS 24 anos e 9 meses. Esse resultado daria 37 anos e um mês. Se homem se aposenta com proventos integrais com 35 anos, por que trabalhar mais para se aposentar com menos? A lei perdeu o sentido.
Ronaldo: O meu raciocínio estava certo mas considerei a data de julho de 1994 quando o correto seria 12/1998. Perdão. Mas mesmo assim não teria como você se aposentar agora. Vejamos: em dezembro de 1998 você tinha 16,5 anos de contribuições. Faltavam 13,5 anos para a proporcional 30 anos. 40% desses anos que faltavam seriam 5 anos e 5 meses. Então somando 16,5 anos MAIS 13,5 anos e MAIS o pedágio ( 5 anos e 5 meses)resultaria em 35 anos e 5 meses. Você tem 33 anos e 8 meses.