Meu marido tem 4 filhos com uma mesma mulher, ela esta pedindo aumento da pensão para um salário mínimo, porém ele não tem carteira assinada, trabalha como servente e não é sempre que tem trabalho. Ela está desempregada, aliás quando arruma um emprego fica pouco tempo e sai novamente. O que fazer se o juiz estipular o valor acima das condições financeiras, já que meu marido não tem como provar sua renda?

Respostas

6

  • 1
    G

    GLC Quinta, 26 de novembro de 2015, 10h55min Editado

    Rayane, para que o Juiz decrete aumento na pensão ele vai ter verificar a possibilidade do alimentante (seu marido), no entanto, seu marido deve apresentar provas que as suas condições financeiras são insuficientes para tal. Uma coisa é pedir e outra é adquirir, nem tudo que se pede na Justiça vai ter êxito. Se por acaso a solicitação seja feita, o seu marido vai ser citado para apresentar a contestação.

  • 0
    ?

    Desconhecido Quinta, 26 de novembro de 2015, 11h02min

    mas se ele não tem carteira assinada como provar q suas condições financeiras não são suficientes para tal? oq pode ser usado como prova?

  • 0
    G

    GLC Quinta, 26 de novembro de 2015, 11h25min

    Existe várias maneiras: a CTPS que não está assinada, testemunhas.

  • 0
    ?

    Desconhecido Quinta, 26 de novembro de 2015, 11h32min

    Muito obrigada! a lei diz q a responsabilidade pela guarda e sustento dos filhos cabe ao pai e a mãe. o valor fixado ao pai deve ser complementado em quantia de igual monta pela mãe. Porém ela não trabalha. a guarda é dela, mas as crianças vivem com os avós maternos apenas as duas menores q são gemeas q ficam com ela mas tbm passam o dia na casa da avó, indo p casa da mãe apenas para dormir. se ela não trabalha tem ao menos dever de cuidar das crianças q deviam estar com ela n com os avós

  • 0
    R

    Rafael F Solano Sexta, 27 de novembro de 2015, 1h16min

    São 4 filhos, dividindo-se 780 reais dá 195 para cada filho. Oras, cada criança deve consumir mais do que 195 reais por mês. Portanto, é bem provavel que a justiça conceda o aumento pois, como vc mesma disse, a obrigação é de ambos os genitores, não importa se o pai ganha pouco ou muito, ele fez os filhos voluntariamente, os filhos não nasceram por exercicio da propria vontade, assim, o pai e a mãe que se virem para sustentar os filhos que juntos fizeram!!

    Suponho que a mulher deixa os filhos com os pais dela justamente por estar desempregada e não poder sustentar os filhos como devido, função que deveria ser do pai destas crianças, e não dos avós delas!!!!

  • 0
    ?

    Desconhecido Sexta, 27 de novembro de 2015, 9h34min

    Função que é de AMBOS! Concordo com você. Se ela não tem condições de sustentá-los pq não passa a guarda ao pai? E ela tem de esforçar para contribuir com sua parte, certo? Meu marido faz bicos a noite e fins de semana para dar conta de todas as suas despesas e nunca deixou de arcar com o valor q foi acordado entre eles, porém não pode assumir um compromisso de pagar mais do que pode para as crianças. a família está disposta a contribuir se eles morarem com o pai, mas enquanto estão com a mãe ninguém se dispõe pois ela não informa desempenho escolar, não informa exames ou consultas médicas e se tem compromisso deixa com qualquer outro exceto com o pai, além de q se a família procura saber deles ou visitá-los ela muitas vezes não permite. Ela não trabalha, mas as crianças e ela só andam com roupas de marca, celular de última geração, não paga aluguel pois meu marido deixou casa própria a eles.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.