PROCESSAR O ESTADO EM VIRTUDE DE AÇOES NEGLIGENTE POR PARTE DOS SEUS AGENTES E POSSIVEL?
Ola boa noite, Eu queria saber se procede abertura de processo contra o Estado, quando em virtude de açoes consideradas negligentes, da qual venha produzir resultados catastroficos. Foi o que aconteceu com um vizinho meu, que fora atingido por um projetil na cabeça, como resultado da troca de tiros entre policia e bandidos, sendo que segundo testemunhas o PM que procedeu a abordagem nao esperou a chegada do seu companheiro, que estava na vtr. agiu de forma desplicente e negligente, abordando sozinho 03 elementos, sendo que um dos mesmos estava armado e atirou contra o militar, que segundo testemunhas estava tao despreparado que deixou a arma cair do coldre, ficando totalmente sem açao, e vale ressatar que havia 02 PM's em sintese em virtude disto o rapaz se encontra, em recuperaçao mas devido ao ferimento nao se sabe se o mesmo voltara a ter uma vida produtiva e ainda o cidadao e pai de 2 crianças e o que mais me chateia o mesmo se encontrava trabalhando, ja que o referido cidadao possui um comercio proximo ao local do ocorrido. Obrigado
Em tese sim. Mas no seu caso é dificil, primeiro porque voce não sabe qual bala atingiu seu vizinho se do bandido ou da policia, meras testemunhas não vale nada aqui, segundo porque o primeiro policial fez a abordagem dos bandidos e começou a troca de tiros, VOCE QUERIA QUE ELE ESPERASSE SEUS COLEGAS DE FARDA, ´SO SE FOSSE PARA PO-LO EM UM CAIXÃO, terceiro esta cena de deixar o revolver cair no chão está mais pro circo do que pro real, mas pode acontecer, então como o policial se salvou diante das miras opositoras? Foi um milagre é? quarto vc finaliza sua pergunta completamente confuso, bolado memo, chapado zé. Vale lembrar que centenas de outros casos de balas perdidas que vemos quase que diariamente nos telejornais de tv nunca ninguém sabe donde vem, se da arma dos mocinhos ou dos bandidos (bang, bang, a tela vista baby). Bem não sabem porque vivemos num circo sem ordem nem lei saco. Dizem que mocinhos e bandidos aqui se confundem, eu não creio!
E blá blá blá blá blá.
Não dúvido disto! Ocorre que muitas delas não vai ter exito algum e muitas vão, basta provar.
Quero ver levar indenização por falta de segurança, entrar em juízo é fácil, aliás muito fácil!
E aqueles que conseguirem um resultado positivo só verá dinheiro mesmo, dim dim no duro daqui uns 10, 15, ou 20 anos.
Antônio Marcos,
Concordo com Lene, faça uma pesquisa mais avançada.
Só quero ressaltar o seguinte do que vc expôs: Quase certo que o que as testemunhas viram cair não foi a arma, foi o coldre. Muitos policiais (fora da regulamentação militar) utilizam um tipo de coldre que é preso apenas por um "clip", 90% das vezes quando se saca a arma deste tipo de coldre, o mesmo cai, ou fica prestes a cair, mesmo assim é mais rápido seu saque. Pesquise também o tipo de farda e acessórios que a militar pode utilizar...
Se as pessoas não entrarem agora com a ações que devem demorar 10, 15 ou 20 anos estará depois desses anos todos com certeza pior do que agora.
Ola boa noite, Como e importante vivermos numa democracia, e poder contar com um espaço como este do JUS NAVEGANDI, em que podemos "discutir", sobre variados temas que permeiam o nosso dia-a-dia. Bem respondendo ao caro colega vou ressaltar que eu posso ter me expressado mal; na redaçao da minha pergunta entao vamos esclarecer alguns pontos: 1-Nao sao meras testemunhas, sao pessoas que presenciaram o fato literalmente, desde do inicio, por tanto todas, que nao sao poucas, tem a autoridade de questionar a açao do policial. 2-Quando eu falei que ele nao aguardou a presença do seu companheiro, eu digo o que segundo as testemunhas declararam, que o mesmo partiu rumo aos elementos de maneira displicente e que nao esperou a cobertura do seu companheiro para efetuar a busca pessoal, é fato que com certeza todos os policiais aprendem no seu curso de formaçao que jamais se procede uma busca sem cobertura. 3- Segundo as pessoas que presenciaram o fato a arma do policial caiu mesmo, quando o mesmo tentou revidar a açao do meliante, tanto que descreveram com detalhes este fato, dizendo que o "pente"(carregador) da pistola caiu para um lado e a arma propriamente dita caiu em outra direçao. 4-O meliante iniciou os disparos ja em movimento. 5-O fato ocorreu em campo aberto, e o que realmente"salvou a vida do policial foi o fato do mesmo ter caido, tendo em vista que o vagabundo começou a disparar a esmo. E o proprio policial declarou que se salvou por pouco 6-Ja foi comprovado que o projetil que abateu o cidadao foi oriundo da arma do meliante. e o caro colega nao obsevou que eu falei que apenas um dos meliantes estava armado. Por tanto que quero esclarecer que pode ter havido uma má expressao da minha parte, e quero ressaltar ao nobre colega que eu nao uso drogas para estar chapado, posso ter me expressado de forma imcopreensivel, por tanto nao gostei da metafora utilizada . E como este espaço e destinado a tirar duvidas de pessoas leigas comou eu, eu me dou o direito de errar, mas nao agredir ninguem. OBRIGADO.
Antônio Marcos,
Agora é possível entender sua pergunta inicial, e a resposta se se pode processar o Estado agora é NÃO.
Seria possivel se o policial tivesse atirado, mas não foi ele, a "ação" dele, mesmo que atrapalhada, não é entendida neste caso como negligência, porque não foi ele o autor da ação.
boa noite
Antonio Marcos, procure saber se foi instaurado algum procedimento contra a Ação negligente do militar na Auditoria Militar e de posse de alguma decisão desfavorável a este agente da Lei por ter agido com negligência, e de posse deste documento se tiver tramitado algum processo ou esteja tramitando tire cópia integral do procedimento judicial, juntando também docs. referentes aos danos causados pelo despreparo do militar, ou seja, receitas, laudos médicos, fotos de jornais se houver etc, e ingresse com Ação indenizatória contra o Estado, requerendo distribuição a uma das Varas da Fazenda de sua cidade,podendo requerer como liminar que enquanto tramitar o processo que o Estado custeie o tratamento ou despesa de outra natureza da qual a pessoa atingida esta impossibilitada de cumprir por causa dos danos que sofreu em sua integridade fisica.
Espero ter com minhas afirmações ajudado de alguma forma
bom cmg aconteceu q sai da aula e estava na praça com amigos dai a policia apareceu deram geral batendo em todos sem ninguem ter falado nada dai apanhei fiz BO contra os policiais so q a 1 dia atraz ele voltou so pra me ameacar ele me bateu d novo e falou q sabia q fiz BO e ia me matar dai fiz outro BO contra o msm PM e tenho varias testemunhas q viram inclusive acho q um amigo gravou tudo entao gostaria de saber se eu poderia processar o estado??
OBRIGADO
Meu nome foi colocado no spc/serassa, por um cartorio de protesto sem eu estar devendo o mesmo. Ou seja eu tinha um cheque em um supermercado e esse cheque bateu sem fundo, ai o sup. Me protestou em um cartorio, fui ao mesmo e paguei o cheque e fui ao cartorio dar baixa. Limpei meu nome em 2007. Mas hj em 2009, o mesmo cheque q ja foi dado baixa voltou a ser protestado pelo mesmo cartorio, a funcionaria me confirmou q foi um erro do cartorio, que ela nao sebe explicar como foi q aconteceu.So q eu tenho a certidao q nao devo e q ja paguei o cheque. O mesmo cheque de 2007, foi protestado duas vezes.E ele surgiu de novo em 2009. Ai meu nome ta sujo por um cheque ja pago e dado baixa. Isso pode? E como devo proceder? Me ajudem estou com nome sujo mesmo sabendo q nao devo.E a funcionaria mesmo confirmando e me dando toda documentação q informa q nao devo nada ao cartorio. O pior q ja pedir um partamento pelo fato d estar com o nome sujo e protestado pelo mesmo cartorio duas vezes.
Candido! junte suas provas documentais e testemunhais, e cópias de documentos pessoais e comprovante de endereço seu e do reu, procure um advogado para ajuizar a empresa e o escritorio de forma subsidiária para reaver os seus direitos. caso não tenha condições de custear os honorarios e as avenças, busque a justiça gratuita, ou um nucleo de pratica juridica de alguma faculdade/universidade que tenha o curso de Direito.
Oi queria saber se posso processar o estado o meu esposo foi agredido pela polícia e ela estava com minha filha de 3 anos DO que essa agresao fico conseconcia minha finha ta tendo surto psicológico Tá fazendo tratamento perdi meu serviço pra cuidar dela que a creche não quer ficar . Se ela ve uma polícia na rua entra em surta eu não aguento mais ja dei parte na corregedoria