Meu marido não esta trabalhando e a ex esposa quer 13 salario.
Há
10 anos
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só gostaria de saber se mesmo ele sem trabalhara ele é obrigado a pagar 13 salario a filha pois o mesmo paga pensão todo més.
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Resposta
Sem ou com emprego, tanto faz, ele fez o filho ele tem de honrar com a obrigação de sustentar o filho, colaborando com a metade das despesas.
Se a pensão é judicial verifique na sentença se existe previsão de pensão sobre 13º. Se houver seria no caso dele estar empregado com a CTPS assinada, já que desempregado não tem 13º!!
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Há 8 anos
