O comprador tem direito de devolver um produto comprado usado, que eu descrevi claramente defeito no anuncio?
Anunciei um produto no mercado livre como usado, descrevi de forma clara, destacada e por 3 vezes no anuncio que tratava-se de um produto usado e com defeito. Descrevi claramente todos os defeitos dele. O comprador ainda perguntou se dava para usar de outra forma que ele mencionou que não seria a de uso normal do produto, eu respondi que não sabia se dava para fazer isso, e reafirmei que o produto estava com o defeito. Mesmo assim ele comprou e para a minha surpresa, depois de receber o produto, abriu uma reclamação no mercado livre dizendo que eu o enganei e disse que funcionava daquela maneira que ele tinha perguntado e eu não confirmei isso. Com isso ele solicitou ao mercado livre a devolução do seu dinheiro. O mercado livre em vez de agir da forma correta, fez como se ele tivesse comprado um produto novo, com garantia e de pessoa jurídica, sem me consultar mandou para ele um link para ele imprimir uma etiqueta de envio e instruiu ele a me mandar de volta o produto que devolvera o dinheiro dele assim que eu receber de volta. Isso esta certo? Mesmo ele informando que fez vários testes no aparelho e não conseguiu usar! Agora e se ele remexeu todo o produto tentando arrumar e estragou mais ainda? Ai eu fico aqui no prejuízo e ele leva o dinheiro dele de volta numa boa. Preciso saber, eles (vendedor e mercado livre) estão com a razão seguindo estes procedimentos ou eu tenho a razão, visto que eu anunciei o produto como usado, informei de maneira totalmente explicita que o produto estava com defeito, vendi por um valor muito abaixo do praticado quando se esta em perfeitas condições e por fim, sou pessoa física e não jurídica. Agradeço desde já a atenção de todos que puderem me auxiliar. Diego.
Diego, por não tratar-se relação de consumo e por descrever todos os defeitos do aparelho, não existe essa obrigação de devolver o dinheiro. Também entendo que não cabe o direito de arrependimento para compras fora do estabelecimento comercial pois, como disse, é uma compra e venda entre particulares. Agora, se o mercado livre vai aceitar isso, é outra conversa...
Ola Leandro, muito obrigado pela resposta!!! Creio que devo então procurar um advogado para abrir um processo contra o mercado livre. Eles alegaram que o cliente tem o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, mas creio que isso não vale na situação que eu descrevi, certo? Ele estava ciente dos defeitos do aparelho! Mais uma vez agradeço pela atenção Leandro. Abraço.
Diego, aconteceu comigo. É um pesadelo. Tenho uma excelente reputação no mercado livre. Vendi um iPhone 6 plus 128gb de uso pessoal e que caiu no chão e quebrou feio. Falei tudo o que aconteceu com ele, não ligava, não funcionava.. O primeiro comprador comprou e depois quis devolver alegando que comprou o modelo errado... Isso, por si só, desconfigura a devolução pois o anúncio estava correto é claro. Recebi depois de quase 2 meses o celular, com preço ainda mais defasado e faltando o cabo que tinha enviado junto. Agora, vendi novamente, e o comprador quer devolver pois disse que eu havia afirmado que o defeito era a bateria. Eu nunca afirmei tal coisa, pois, depois da má experiência de ter um produto devolvido tomei todas as precauções possíveis para evitar esse transtorno novamente. Eu detalhei tudo do aparelho. Disse que não sabia o que aconteceu com ele e o comprador assume a responsabilidade. Disse que achava que poderia ser a bateria pois fiz a troca da mesma ligada no aparelho. Mas a única afirmação minha foi que não sabia o que era o defeito do aparelho, o comprador assumiria a responsabilidade é não aceitava devoluções. Mencionei que se tivessem dúvidas, poderiam perguntas quantas vezes fosse necessário. O comprador levou a um técnico e o mesmo deu o laudo do aparelho. Agora, quem garante que o mesmo não teve peças trocadas ou até mesmo quebradas. Enfim.. Um pesadelo.
