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Passei dentro do cadastro de reserva no Concurso de uma autarquia (Universidade Estadual). Acontece que essa Autarquia vem contratando temporários que ocupam o meu lugar, sou o oitavo na classificação geral e a Autarquia contratou 11 temporários. Assim, quero impetrar Mandado de Segurança. Neste caso, o sujeito passivo é o Reitor da Universidade, por estar realizando as contratações temporárias, ou o Governador do Estado, que é o encarregado das nomeações?

Respostas

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    G

    Gabriel Segunda, 07 de dezembro de 2015, 17h50min

    O sujeito passivo deve ser quem tem o poder de nomear, no caso o Governador. Mas deixando todas essas discussões teóricas de lado e sendo mais pragmático, eu indicaria os dois no polo passivo.

    Pois é aquela velho ditado "antes pecar pelo excesso do que pela falta", e na pior das hipóteses o Juiz vai retirar o Reitor da Universidade do polo passivo da ação.

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