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Gostaria de saber, se existe prescrição e se sim, com quanto tempo acontece, em caso de homicídio doloso (sem a intenção de matar). Por exemplo, um adolescente(18anos) brincando com uma arma de fogo atirou em outro(14anos) e o mesmo veio a falecer. Esse adolescente chamou a policia, esperou a pericia e sofreu todo o processo normalmente, e foi dado um parecer de crime acidental. Porém o processo ainda está em aberto... Ele pode ser chamado para novo julgamento? Como esse processo funciona? Pode prescrever? Desculpem o modo leigo da pergunta. Espero resposta. Grata!

Respostas

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    Vanderley Muniz

    Vanderley Muniz Quarta, 09 de dezembro de 2015, 8h23min

    Ora se o cara tem 18 anos não é adolescente.
    Se estava brincando com a arma e atirou não é homicídio doloso.
    De qualquer forma a prescrição dar-se-ia em 20 anos, no caso de homicídio doloso, no entanto por ser relativamente menor(18 anos) o prazo caiu pela metade e dar-se-á em 10 anos a contar do recebimento da denúncia.

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    ?

    Desconhecido Sexta, 11 de dezembro de 2015, 2h03min

    Obrigada pelo auxilio Vanderley! E como homicídio culposo, a prescrição também é 10 anos?

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