Opções

Meus pais faleceram e deixaram testamento separando os bens entre mim e meu irmão, esta rolando o processo de abertura de testamento e inventário, porém no testamento consta que os imóveis estão em forma de usufruto, mas moro de aluguel e não tenho interesse em me mudar para os meus imóveis e gostaria de vender para comprar um imóvel na cidade onde resido, posso realizar a venda? E se sim, eu poderia realizar esta venda ainda em inventário? Não tenho problemas com meui irmão uma vez que tudo já esta separado em testamento. Obrigado

Respostas

1

  • 0
    A

    Amaro Dewes Domingo, 13 de dezembro de 2015, 10h05min

    Olá ! O caso concreto necessita de esclarecimentos: - vc diz que tem usufruto e a pergunta que se impõe: - de quem será a nua propriedade ? Lembrando que a propriedade sob usufruto ficará bifurcada - alguém com usufruto e outro alguém com a nua propriedade. Agora, quanto a sua pergunta se vc pode vender sendo usufrutuário: - não, o usufrutuário não pode vender a propriedade, pois não é dele. Salvo com a anuência do nu proprietpario e ainda assim desde que não existam outras restrições impostas pelo testamento.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!