Meus pais deixaram um imóvel para mim em testamento porém esta constando que será meu usufruto, posso vender?
Meus pais faleceram e deixaram testamento separando os bens entre mim e meu irmão, esta rolando o processo de abertura de testamento e inventário, porém no testamento consta que os imóveis estão em forma de usufruto, mas moro de aluguel e não tenho interesse em me mudar para os meus imóveis e gostaria de vender para comprar um imóvel na cidade onde resido, posso realizar a venda? E se sim, eu poderia realizar esta venda ainda em inventário? Não tenho problemas com meui irmão uma vez que tudo já esta separado em testamento. Obrigado
Olá ! O caso concreto necessita de esclarecimentos: - vc diz que tem usufruto e a pergunta que se impõe: - de quem será a nua propriedade ? Lembrando que a propriedade sob usufruto ficará bifurcada - alguém com usufruto e outro alguém com a nua propriedade. Agora, quanto a sua pergunta se vc pode vender sendo usufrutuário: - não, o usufrutuário não pode vender a propriedade, pois não é dele. Salvo com a anuência do nu proprietpario e ainda assim desde que não existam outras restrições impostas pelo testamento.