Caso sobre Doação
Trata-se de um senhor idoso, lúcido, viúvo, em pleno gozo das suas faculdades mentais que deseja doar uma parte do terreno que funciona como um ferro velho no quintal da sua casa para seu neto, pois não quer vê-lo desamparado junto com sua família, cujo objetivo é construir uma casa para o mesmo. É necessário o consentimento dos filhos dos senhor idoso para a doação? e se eles se opuserem a doação o que fazer?
Antes de mais nada é preciso saber junto a prefeitura se o terreno em questão é passivel de desmembramento, se não for, não há como doar uma parte do que não se divide. O idoso apenas poderá doar em testamento até 50% do bens pessoais dele, e os filhos terão de se entender com o beneficiário, não quer dizer que ele irá morar neste terreno, pois, não sendo desmembrado qualquer dos herdeiros poderá requerer a venda do terreno para se fazer a partilha.
