Se vender minha participação na empresa, isso poderá afetar o contrato de locação?
Pretendo colocar à venda minha loja, incluindo a marca, o ponto comercial e toda a estrutura física do estabelecimento.
O imóvel é alugado. O contrato de locação foi celebrado em nome da empresa. Eu, como pessoa física, sou citado apenas como sócio representante do negócio. Uma vez que eu consiga um comprador, pretendo repassar integralmente minhas cotas da empresa a ele, o que será registrado na atualização do contrato social.
Minha dúvida é: o locador do imóvel poderá criar problemas para o novo dono da empresa, alegando sublocação ou algo do gênero? Embora o representante da empresa tenha mudado, todas as outras condições acertadas em contrato permanecem as mesmas, incluindo o tipo de atividade comercial exercida no imóvel e a figura que consta como locadora (ou seja, a pessoa jurídica). A mudança, afinal, terá ocorrido apenas nos quadros internos da empresa.
Pretendo conversar antes com o locador, mas quero fazer isso com alguma orientação jurídica prévia.
Agradeço pela ajuda.
Rafael, como a figura do locador é a empresa, a avaliação da capacidade de manutenção do contrato não deveria se concentrar em dados financeiros da própria empresa, em vez de se voltar à pessoa física do dono? Caso contrário, qual é o sentido de se determinar, como locador, a pessoa jurídica ora ocupante do imóvel? Poder-se-ia fazê-lo tão somente em nome do dono, não?
