Eu pretendo criar um mangá (estória em quadrinhos) em parceria com alguém que conheci pela internet. Nós temos planos de lucrar por meio de patreon e possivelmente vender as revistas físicas algum dia, e o nosso plano é dividir tudo que for ganhado com essa propriedade intelectual meio a meio. Como posso criar um contrato com alguém que não mora no Brasil? Eu preciso de um contrato de direitos autorais, e não faço ideia de onde começar. Onde preciso ir pra criar esse contrato? Qualquer ajuda seria ótimo.

Respostas

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    Rafael F Solano Domingo, 20 de dezembro de 2015, 2h33min

    Somente um especialista em direito de propriedade intelectual poderá lhe ajudar, principalmente alguém que tenha conhecimento nesta área no pais de seu amigo.

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    Francisco Lima Junior

    Francisco Lima Junior Terça, 29 de dezembro de 2015, 12h57min

    Olá Jefferson Santos,

    A legislação brasileira determina que se o contrato foi celebrado aqui no Brasil, será cumprido observando a legislação brasileira.

    Prescreve o art. 9º, § 2º, da LIDB que “a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente”.

    Dispõe o art. 435 do Código Civil:
    “Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.”

    Então você deverá procurar um advogado para elaborar o contrato de acordo com as peculiaridades do caso, que será celebrado aqui no Brasil.

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    ?

    Desconhecido Domingo, 03 de janeiro de 2016, 11h45min

    Maravilha. Acho que vou ter que agendar com um advogado então. Você poderia me dizer mais ou menos quanto custaria pra um advogado criar um contrato pra mim? Eu imagino que cada advogado cobre um preço, mas não tenho ideia de quanto pode custar.

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    Francisco Lima Junior

    Francisco Lima Junior Terça, 05 de janeiro de 2016, 23h15min

    Olá Jefferson,

    Realmente atribuir um valor para a produção do seu contrato não é fácil. Vai depender de vários fatores, como exemplo o teor e complexidade do caso, a atribuição econômica envolvida no contrato e etc. Além disso, será um contrato envolvendo direito internacional, portanto, não será um contrato simples, ou seja, vai ser um trabalho advocatício um pouco caro.

    Se encontrar alguém que elabore um contrato complexo por um valor muito barato, suspeite.

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    ?

    Desconhecido Sexta, 08 de janeiro de 2016, 18h05min

    Legal, obrigado pela ajuda.

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