Criar contrato entre 2 pessoas internacionalmente
Eu pretendo criar um mangá (estória em quadrinhos) em parceria com alguém que conheci pela internet. Nós temos planos de lucrar por meio de patreon e possivelmente vender as revistas físicas algum dia, e o nosso plano é dividir tudo que for ganhado com essa propriedade intelectual meio a meio. Como posso criar um contrato com alguém que não mora no Brasil? Eu preciso de um contrato de direitos autorais, e não faço ideia de onde começar. Onde preciso ir pra criar esse contrato? Qualquer ajuda seria ótimo.
Olá Jefferson Santos,
A legislação brasileira determina que se o contrato foi celebrado aqui no Brasil, será cumprido observando a legislação brasileira.
Prescreve o art. 9º, § 2º, da LIDB que “a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente”.
Dispõe o art. 435 do Código Civil: “Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.”
Então você deverá procurar um advogado para elaborar o contrato de acordo com as peculiaridades do caso, que será celebrado aqui no Brasil.
Olá Jefferson,
Realmente atribuir um valor para a produção do seu contrato não é fácil. Vai depender de vários fatores, como exemplo o teor e complexidade do caso, a atribuição econômica envolvida no contrato e etc. Além disso, será um contrato envolvendo direito internacional, portanto, não será um contrato simples, ou seja, vai ser um trabalho advocatício um pouco caro.
Se encontrar alguém que elabore um contrato complexo por um valor muito barato, suspeite.
