Partilha de bens particulares
Minha tia faleceu recentemente, morava com o marido com quem casou há 12 anos. Quando do casaram ela já tinha o apartamento em que morava quitado. Ele não tinha nada. Ela sustentava meus tios doentes. Era aposentada pelo estado de SP.
Com quem ficará o apartamento?
Há casos em que provando que o conjugue sobrevivente tem tem condição financeira favorável, ele pagará um aluguel correspondente a parte dos meus avós no imóvel.
A questão é: hoje ele não tem condições, pois envontra-se desempregado. No entanto, com a pensao deixada pela minha tia, há a possibilidade de ele ter que pagar o aluguel para os neus avós?