Usucapião - Será que posso?
Meu pai comprou uma casa em 1970 (há 37 anos), e não fez a escritura, apenas possuia o contrato de compra e venda(que se perdeu) e os comprovantes de pagto das parcelas. Não conseguimos fazer a escritura porque o vendedor faleceu e não tem herdeiros. Meu pai também faleceu a 10 anos. Hoje em dia, moramos eu e minha mãe no imóvel. Temos todos os carnês de Iptu pagos(que ainda está no nome do vendedor) , contas de água, luz, alguns recibos de melhorias(que estão no nome de minha mãe a pelo menos 20 antos) e a planta do imóvel. Os recibos de pagtos estão no nome de meu pai que não era legalmente casado com minha mãe. Vivemos nesta casa desde a construção.
Indicaram-me fazer usucapião em nome da minha mãe.. Gostaria de saber se de posse destes doctos, inclusive com o IPTU de todos estes anos pagos, em ordem na prefeitura, se teria uma outra forma de resolver. Qual tempo leva para fazer o usucapião? Qual o procedimento? Alguém poderia me responder?
Grata
Obrigada pela resposta. Ainda tenho uma dúvida. Para este tipo de ação (usucapião) é possível fazê-la através da justiça gratuita? Pelo que andei lendo, esta causa custa em torno de 20% do valor do imóvel, o que sairia muito caro para nós pois minha mãe é pensionista. A propósito!! Seria seguro entregar toda esta documentação(original)nas mãos de um defensor público que eu nunca vi. Desculpe-me a insegurança mas é que, normalmente, dizem para entregar cópias autenticadas dos documentos.
Grata
Contribuindo:
Apesar de poder requerer a justiça gratuita para as custas, serão necessários algumas outras providências (como planta topográfica) que terão custos. Sugiro você faça uma consulta levando os documentos que vocês têm para uma estimativa realista de custos. Se programe e quando dispuser dos recursos necessários dê andamento à ação. Até lá, mantenha bem cuidados os documentos. Você pode entergar fotocópias autenticadas na hora do processo, sim.
A usucapião será importante para regularizar a propriedade, mas vocês já detém a posse. Por óbvio que é importante fazer o registro do imóvel, mas não há urgência urgentíssima. Seu direito não vai perecer.
Cara Regina,
Como bem disse o colega Antonio, é possível sim se beneficar da "justiça gratuita". Basta requerer ao juiz.
Embora a Defensoria Pública conte com profissionais de bom nível, comprometidos com o desempenho de sua nobre função, ninguém defende os nossos interesses melhor do que nós próprios. Logo, embora seja dispendioso, penso ser prudente entregar ao seu defensor apenas cópias autenticadas.
Boa sorte!
Marcelo Maciel
Boa tarde,
Estava relendo as orientações, acima, e acabei tendo uma outra dúvida. O Sr. Antonio diz: "Por óbvio que é importante fazer o registro do imóvel".
Posso fazer o registro do imóvel antes da ação de usucapião. Como seria? Com os documentos que já citei, anteriormente, eu poderia fazê-lo.
Grata
Você não pode fazer o registro sem a ação de usucapião.
Meu comentário foi no sentido de que é importante que a ação seja impetrada e, deferido o usucapião, seja levado a registro na matrícula dó ímóvel.
Mas, como vocês estão na posse do imóvel, esta medida não tem urgência urgentíssima e pode ser feita na medida que seu orçamento permita!
Vocês não tem prazo para fazer isto, de cujo atendimento dependa o sucesso da ação. Não há prazo correndo "contra" vocês!
"Quem não registra, não é dono!"
Meus pais compraram um terreno a 10 anos atrás. Construiram o imovél no local marcado pela empresa imob. O tempo passou e chegou uma moça dizendo que havia comprado aquele terreno, onde o imovel estava. Fomos atrás e ficamos sabendo que a casa foi construída no lugar errado. Isso foi um erro da empresa que marcou os números errados dos terrenos nas guias. Posso entrar com um processo de usucapião e requerer o terreno que está o imovél?
minha mae tem um imovel desde 1960 vejam medindo 2,00 metros de frente para a referida avenida; 63,00 metros, de um lado, da frente aos fundos; de outro lado em linha reta mede 40,00 metros; desse ponto vira à esquerda, da distância de 8,00 metros; daí, em direção aos fundos, mede 23,00 metros, tendo nos fundos a largura de 10,00 metros; encerrando uma área de 310 metros quadrados; confrontando do lado direito com parte do mesmo lote minha mae foi atropelada e precisa vender para ajuda em cicurgias e outras coisas, ela nao enxerga como posso representa-la? quais documentos devo levar um loto temos contrato de compra e venda outro usucapiao peço orientação e tb preciso de valores e o que mais nos assusta no governo marta cobraram taxa de lixo pagamos algumas 6.00 por mes depois parou de vir perdemos os papeis pagos e agora temos uma divida na prefeitura de 5.500,00 queria também tentar anular estar cobrança quero ajudar minha mãe a voltar a enxergar e andar me oritentem sobre lugares q deve ir para dar entrada no usucapião, se é caro, tempo de demora, e como extinguir esta taxa de lixo conto com voces nao temos a quem recorrer sou de sao paulo capital
