Olá, eu gostaria de saber se o casamento gay entre um Francês e um Brasileiro da direito morar no pais? Obg.
Casmento gay da direito a nacionalidade?
Casmento gay da direito a nacionalidade?
No ordenamento brasileiro, nenhuma espécie de casamento (hétero, gay) faz com que o estrangeiro adquira a nacionalidade brasileira. Desse modo, para que isso ocorra, ele (estrangeiro) deve observar o disposto na Constituição Federal e no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80).