Os pais com 70 anos de idade, pode vender o unico imovel?
Boa tarde, um casal de idosos pode vender único imóvel para terceiros? Eles possuem 2 filhos e dois netos filhos de um terceiro filho que morreu. Eles querem ajudar um filho q passa necessidsdes, porem os dois netos nao concorda c a venda e muito menos com uma doacao. Esswa venda pode ser feita? Mesmo eles sendo vivos, os filhos e os netos maiores de idade?
Pode sim um casal de idosos vender um único imóvel para uma terceira pessoa.
Quanto a fazer uma doação para um dos filhos, é necessário a autorização do outro filho e dos netos.
Se a doação for feita para uma terceira pessoa, que não seja o filho, exemplo seria a esposa desse filho que passa necessidades, nada pode ser feito.
Mas isso seria considerado um adiantamento de herança, que terá de ser compensada após a morte. Como é um único imóvel, não há como compensar no inventário.
De qualquer forma, ISS, você está certo. Não é necessário a autorização de um filho em favor de outra na doação, essa regra vale somente para a venda para um dos filhos.
ISS, da uma olhada no art. 2005
Art. 2.005. São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.
No caso em questão, tendo mais de um imóvel, os pais podem doar a parte deles, de 50% a quem quer que seja, incluindo o filho. Como parece ser apenas um imóvel a propriedade, deixa de ser dispensado a colação de doadores.
Samara, somente tem direito ao bem aquele que o adquiriu ou recebeu legamente por doação ou herança. Filhos, netos, irmãos e etc NÃO TEM DIREITO ALGUM aao bem. Ter mais de 50 anos não torna ninguém um imbecil, o mais famoso arquiteto do Brasil morreu com mais de 100 anos e ainda projetava edificações, e nenhuma delas ruiu, caiu, ou foi condenada pela Defesa Civil, quer dizer, o cara tinha o cérebro e suas funções funcionando super bem.
O bem de uma pessoa é só dela, herança não existe enquanto o dono do bem for vivo. Vc não é dona dos bens de seus pais ou avós, se vc quer ser dona de alguma coisa arregace as mangas E TRABALHE PARA CONQUISTAR O SEU, tire o olho gordo do que é dos outros, isso é muito feio.
Os pais e avós podem dispor dos bens dele COMO ELES QUISEREM, podem até doar para mim, um desconhecido. Passa ai o telefone deles, vou bater um papo e descrever a ganância dos descendentes dele, quem sabe eles me doam só para sacanear as gralhas e urubus dos parentes deles!!!