Questão de Prova

Há 10 anos ·
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Um determinado casal ela com 55 e ele com 65 anos de idade decidem se separar no ano de 2015. A relação de união estável se iniciou em 2009. Não houve pacto ou contrato de regime de bens. Ocorre que no ano seguinte houve a alteração do Código Civil por força da Lei nº 12.344/10. Ante o exposto qual o regime de bem estará sujeito o casal em caso de separação? Ressalta-se que no ano da alteração da Lei ele já completara 61 anos. Justifique.

1 Resposta
Desconhecido
Advertido
Há 10 anos ·
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· Editado

parcial de bens. somente a partir dos 70 é qie o regime é o de separação totalbde bens

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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