Um determinado casal ela com 55 e ele com 65 anos de idade decidem se separar no ano de 2015. A relação de união estável se iniciou em 2009. Não houve pacto ou contrato de regime de bens. Ocorre que no ano seguinte houve a alteração do Código Civil por força da Lei nº 12.344/10. Ante o exposto qual o regime de bem estará sujeito o casal em caso de separação? Ressalta-se que no ano da alteração da Lei ele já completara 61 anos. Justifique.

Respostas

1

  • 0
    D

    Desconhecido Quinta, 31 de dezembro de 2015, 20h02min Editado

    parcial de bens.
    somente a partir dos 70 é qie o regime é o de separação totalbde bens

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.