Caro Belardo,

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, deve ser punido pela soma das penas privativas de liberdade em que haja incorrido, porque se adota o sistema da acumulação material nesse contexto. Quando os crimes praticados forem idênticos ocorre o concurso material homogêneo (dois homicídios) e quando os crimes praticados forem diferentes, caracterizar-se-á o concurso material heterogêneo (estupro e homicídio).

Muito bem Dr. Rubens, a sua resposta está corretamente.

Caro belardo, você fez a pergunta e, logo em seguida, julgou a resposta do Dr. Rubens. Ora, se você já sabia da resposta, então por que perguntou? Todavia, debate é isso mesmo, discussões acerca de um ponto que a gente nem sempre tem certeza absoluta. A pergunta foi boa e a resposta melhor ainda.

boa tarde, gostaria que esclarecesse crime continuado, com exemplos. obrigada

me paira uma duvida, em qual momento o concurso material homogêneo se difere do crime continuado? Ex: "A" Mata "b" a tiros e e consequentemente mata "c" também a tiros. tudo em 2 dia e crime continuado ou concurso de crime Material Homogêneo ?