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Respostas

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    R

    Rubens Oliveira da Silva Sábado, 05 de maio de 2007, 12h29min

    Caro Belardo,

    Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, deve ser punido pela soma das penas privativas de liberdade em que haja incorrido, porque se adota o sistema da acumulação material nesse contexto.
    Quando os crimes praticados forem idênticos ocorre o concurso material homogêneo (dois homicídios) e quando os crimes praticados forem diferentes, caracterizar-se-á o concurso material heterogêneo (estupro e homicídio).

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    E

    Eldo Oliveira Segunda, 07 de maio de 2007, 13h19min

    Caro belardo, você fez a pergunta e, logo em seguida, julgou a resposta do Dr. Rubens. Ora, se você já sabia da resposta, então por que perguntou?
    Todavia, debate é isso mesmo, discussões acerca de um ponto que a gente nem sempre tem certeza absoluta.
    A pergunta foi boa e a resposta melhor ainda.

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    J

    Junior Silva Domingo, 22 de novembro de 2015, 13h52min

    me paira uma duvida, em qual momento o concurso material homogêneo se difere do crime continuado?
    Ex: "A" Mata "b" a tiros e e consequentemente mata "c" também a tiros. tudo em 2 dia e crime continuado ou concurso de crime Material Homogêneo ?

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