Descumprimento de sentença.
A juíza determinou que o pai do meu filho passasse as férias de final de ano com ele. Ele mora em outro estado, mas tem parentes e casa no estado que a criança reside. A questão é que ele viajou para o estado que ele reside , sendo que só poderia se ausentar do estado após o período de festas de final de ano e até o momento não disse quando retornará com o nosso filho. Como devo proceder diante dessa situação? Tem como anular o acordo feito , já que ele descumpriu uma determinação judicial e poderá fazer o mesmo nas próximas férias? Isso sem pensar na hipótese dele não trazer mais a criança de volta para casa.
"A juíza determinou que o pai do meu filho passasse as férias de final de ano com ele. "
A juiza garantiu a criança o direito de passar as férias com o pai. Ela não disse que tinha de ser aqui ou acolá.
O que o juiz determina se cumpre, não se discute.
Se tiver FOOOORTE motivo que comprove prejuizo PARA A CRIANÇA então sim vc pode pedir revisão do regime de visitas.
Rafael, fiz uma observação no meu questionamento. Gostaria que relesse a minha pergunta. O pai se ausentou do estado antes do período determinado que seria após o período de festas de final de ano, descumprindo o acordo de que eu passaria ou natal ou ano novo com o nosso filho. E isso não aconteceu. Estou ciente dos direitos que uma criança tem em conviver tanto com o pai quanto com a mãe. Lembrando que o pai do meu filho não é de cumprir acordos. Apenas busco uma orientação para esse tipo de descumprimento não ocorra novamente.
"A juíza determinou que o pai do meu filho passasse as férias de final de ano com ele. "
Férias é férias, não tem de começar após Natal ou Ano Novo. E nada impede que ele viagem de férias com o filho. As férias é do pai e do filho.
Por acaso está na sentença que o Natal e Ano Novo é com a genitora? Se está, vc pode requerer a alteração da sentença.
"férias de final de ano com ele"
"poderia se ausentar do estado após o período de festas de final de ano"
A sentença escrita dessa forma fica mesmo confusa. Férias de fim de ano dá a entender que logo no inicio do mês de dezembro o filho fica com o pai, mas as festas de Natal e Ano Novo a criança NUNCA iria passar com o pai ou a familia paterna. Qual advogado aceitou uma maluquice dessas????????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Rafael, não sei se você queria tirar a minha dúvida ou está fazendo uma interpretação errada. Quando você faz um comentário sempre deturpa o entendimento ou aumenta uma informação que não foi dita. em momento algum escrevi que passaria as festas por inteiro e sim, fiz uso do OU ( ou o natal ou o ano novo= festas de final de ano). De qualquer forma a questão já foi foi resolvida, antes falar com um advogado que tem maior bagagem de informação para tirar certas dúvidas e solucionar a questão.
