Existe prazo para o cumprimento de um testamento público?

Há 10 anos ·
Link
· Editado

Até quanto tempo após a morte do testador é possível o cumprimento do testamento?

Somente o testamenteiro designado pode dar esse cumprimento?

Desde já agradeço!

2 Respostas
Autor da pergunta
Há 10 anos ·
Link

Algum colega poderia ajudar?

Amaro Dewes
Há 10 anos ·
Link

Olá ! Não me ocorre aqui se existe prazo estabelecido em lei e sequer possuo aqui, em mãos, material para tal exame. Mas vamos pela prática: - se existe testamento e o testador vai a óbito cabe a qualquer interessado, seja herdeiro, beneficiário, meeiro, ou não, noticiar o fato ao juízo do comarca para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Agora, pode existir o testamento mas ninguém se "mexe" e o testamento não é levado a registro, o inventário não começa a tramitar, nenhum herdeiro beneficiário reclama e a coisa fica em "banho maria" ! Neste caso nada acontecerá, exceções quanto as eventuais multas nos estados onde estas são aplicadas por ação fora do prazo. Quanto ao registro do testamento perante o judiciário, qualquer cidadão que tenha em mãos o instrumento do testamento e a certidão de óbito pode dar andamento no registro, ou pelo menos pode, e até deve, peticionar ao juízo da comarca relatando os fatos ocorridos para que as medidas pertinentes sejam tomadas.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos