Prezados companheiros: a dúvida é relativa a um casal que viveu em regime de União estável por 20 anos, vindo a companheira a falecer recentemente. O referido casal contratou entre si em determinada cláusula, que no caso de falecimento de qualquer dos dois, os bens deixados pertenceriam na sua totalidade ao companheiro sobrevivente. A relação não deixou filhos, apenas 2 meio-sublinhos da falecida. Os bens deixados é um imóvel urbano que era pertencente a falecida antes da relação e posteriormente um valor em conta corrente. Qual a força da cláusula citada no referido contrato?

Respostas

8

  • 1
    R

    Rafael F Solano Sexta, 08 de janeiro de 2016, 21h46min

    Se a falecida não deixou herdeiros (filho de qualquer relacionamento, ou algum genitor vivo) e há contrato pré nupcial nomeando o companheiro como seu único sucessor, não vejo impedimento para que o companheiro sobrevivente seja o único herdeiro da falecida.

  • 0
    D

    Desconhecido Sábado, 09 de janeiro de 2016, 2h10min Editado

    O companheiro sobrevivente deve procurar a defensoria pública para providenciar o inventário da falecida. Se ela não deixou descendentes nem ascendentes, os herdeiros dos bens particulares (adquiridos antes da união estável) são os colaterais.(irmãos/tios/sobrinhos) Porém, o companheiro sobrevivente pode pleitear na justiça, o direito de moradia vitalícia na residência do casal, e também tentar fazer valer como testamento, a cláusula do contrato de união estável, onde o casal declara para quem desejam deixar seus bens. Provavelmente será bem sucedido, porque, pessoa sem herdeiros necessários (descendentes/ascendentes/cônjuge) pode deixar a totalidade de seus bens para quem quiser.

  • 0
    ?

    Desconhecido Segunda, 11 de janeiro de 2016, 9h57min

    Inicialmente agradeço aos colegas pela atenção. Minha dúvida persiste agora no seguinte ponto: mesmo havendo contrato de união estável entre as partes, qual chance de sucesso dos sobrinhos em tentar anular o reconhecimento dessa união, pelo motivo de que o companheiro teve em certo espaço de tempo, 5 anos atrás, outro relacionamento e deste teve filhos.

  • 0
    R

    Rafael F Solano Segunda, 11 de janeiro de 2016, 12h15min

    Se o falecido teve união estável de FATO com a companheira, se por acaso ele dela se afastou por 5 anos e depois retomou o relacionamento com ela, apenas os bens que ele adquiriu nesses 5 anos é que podem ser excluidos da meação.

  • 0
    ?

    Desconhecido Quinta, 14 de janeiro de 2016, 17h16min

    Prezada colega Dinahz e outros que puderem comentar: Qual possibilidade, chance, das cláusulas referente aos bens, em um contrato de união estável, serem reconhecidas como Testamento, em caso de falecimento de uma das partes?

  • 0
    R

    Rafael F Solano Quinta, 14 de janeiro de 2016, 17h21min

    Citar num mero acordo de união estável o desejo de doar bens ao companheiro pode ser, ao meu ver, facilmente anulada a intenção da doação.

  • 0
    D

    Desconhecido Domingo, 17 de janeiro de 2016, 1h29min

    Possibilidade/chance?? Nem os causídicos sabem.
    União estável de 20 anos reconhecida com provas definitivas, e companheiro sobrevivente como inventariante, "pode" ser equiparada ao casamento no regime da comunhão parcial, onde o cônjuge sobrevivente herdaria tudo, na ausência de outros herdeiros necessários.
    No caso em questão, talvez o companheiro sobrevivente, consiga pelo menos, concorrer a herança com os colaterais, é justo. Porém, na justiça tudo depende.
    Na vigência do novo código de processo civil, parece que irão estimular o acordo, que pode favorecer as partes, companheiro sobrevivente e sobrinhos.

  • 0
    ?

    Desconhecido Segunda, 18 de janeiro de 2016, 13h19min

    Novamente agradeço aos colegas pelos comentários. No tocante ao contrato de união estável celebrado entre as partes, sendo que houve falecimento de uma das partes e não existe herdeiro necessário na questão, qual força jurídica do referido contrato? Já que representa vontade entre as partes e é objeto lícito.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.